17/12/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de LENIZE GOMES DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:14

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 13:30

Recebidos os autos
12/09/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/08/2024 08:38

Recebidos os autos
05/08/2024 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2024 04:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:31

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/07/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/07/2024 09:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/07/2024 03:26

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706278-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENIZE GOMES DOS SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela parte requerente.

De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 05 dias.

Após, remetam-se os autos ao NUPMETAS1. Águas Claras, Terça-feira, 02 de Julho de 2024
02/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Forte nesses fundamentos, resolvo o mérito, nos termos no art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais.

Sem custas e condenação em honorários, conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Ficam advertidas as partes, desde já, que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será alvo de sanção, na forma do art. 1.026, § 2º do mesmo diploma, na esteira dos precedentes do Eg.

TJDFT (Acórdãos 1165374, 1164817, 1159367, entre outros), haja vista o dever de cooperação e lealdade imposto a todos os atores processuais pelo art. 6º do CPC.

Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
27/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/06/2024 12:22

Recebidos os autos
26/06/2024 12:22

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 12:29

Recebidos os autos
11/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 09:33

Juntada de Petição de réplica
25/05/2024 03:49

Decorrido prazo de LENIZE GOMES DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/05/2024 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 02:43

Recebidos os autos
21/05/2024 02:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:05

Recebidos os autos
08/04/2024 14:05

Recebida a emenda à inicial
05/04/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:31

Recebidos os autos
02/04/2024 13:31

Determinada a emenda à inicial
27/03/2024 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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