06/11/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:02

Recebidos os autos
06/11/2024 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
05/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:08

Recebidos os autos
28/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/10/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:30

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 15:10

Recebidos os autos
29/07/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706271-15.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL GONCALVES DE ALMEIDA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico a tempestividade do recurso inominado interposto pela parte Transporte Aéreo Português S.A Certifico, ainda, que foram recolhidos custas e preparo Certifico, por fim, que a sentença transitou em julgado para a parte autora em 11/07/2024 Ato contínuo, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal. Águas Claras/DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024 15:03:33.
16/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:41

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais para CONDENAR a ré a restituir ao requerente o valor de R$ 7.176,00, corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo requerimento do credor, intime-se a parte sucumbente a dar cumprimento ao julgado.

Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
27/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/06/2024 12:22

Recebidos os autos
26/06/2024 12:22

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 12:29

Recebidos os autos
11/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:20

Juntada de Petição de réplica
31/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/05/2024 19:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 02:44

Recebidos os autos
21/05/2024 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/05/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:12

Recebidos os autos
01/04/2024 17:12

Outras decisões
28/03/2024 17:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2024 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/03/2024 12:10

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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