14/07/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 02:49

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 02/07/2025.
02/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:33

Expedição de Ofício.
01/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:09

Juntada de carta de guia
01/07/2025 13:55

Expedição de Carta.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704524-72.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE FELIPE DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.213719890 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 16/10/2024 em definitivo em 28/06/2025.

De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 16:10:24.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
30/06/2025 20:53

Recebidos os autos
30/06/2025 20:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
30/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:11

Transitado em Julgado em 28/06/2025
30/06/2025 15:25

Recebidos os autos
03/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:49

Recebidos os autos
30/10/2024 13:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2024 07:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/10/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:22

Recebidos os autos
24/10/2024 15:22

Outras decisões
24/10/2024 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
24/10/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:58

Recebidos os autos
09/10/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
03/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
19/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/07/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
07/07/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704524-72.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE FELIPE DE ARAUJO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento (videoconferência), para o dia 16/08/2024 17:00.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/4pwWtm BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 17:15:08.

LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral
28/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:50

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
27/05/2024 17:38

Recebidos os autos
27/05/2024 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
27/05/2024 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
05/05/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 09:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:03

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/05/2024 16:43

Recebidos os autos
02/05/2024 16:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/05/2024 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
01/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
04/04/2024 11:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/04/2024 11:25

Expedição de Alvará de Soltura .
03/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/04/2024 14:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/04/2024 14:30

Homologada a Prisão em Flagrante
03/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:54

Juntada de gravação de audiência
03/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/04/2024 12:49

Juntada de laudo
01/04/2024 18:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/04/2024 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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