STJ - 0701042-17.2023.8.07.0018

15/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FREDERICO DIAS VASCONCELOS e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/07/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/07/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/07/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS