11/07/2025 02:52

Publicado Edital em 11/07/2025.
11/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:11

Expedição de Edital.
02/07/2025 15:42

Recebidos os autos
02/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
02/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703452-32.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: WESLEY DO NASCIMENTO LEOCADIO CERTIDÃO Diante das tentativa infrutíferas de intimação, ID 236723240 / ID 240306661, remeto à Defesa para localização do sentenciado.

São Sebastião, DF, Terça-feira, 24 de Junho de 2025, 12:25:19.

MARCIA REJANE DA SILVA SANTOS Servidor Geral
24/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 17:26

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:32

Recebidos os autos
29/04/2025 08:32

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
23/04/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
23/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025 02:45

Publicado Ata em 22/04/2025.
23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
21/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 02:41

Publicado Ata em 27/03/2025.
27/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
06/03/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 16:33

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:40

Publicado Ata em 13/02/2025.
17/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
07/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
16/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:47

Recebidos os autos
12/12/2024 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
12/12/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:30

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 12:27

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:13

Recebidos os autos
26/07/2024 14:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
26/07/2024 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
26/07/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:41

Publicado Edital em 28/06/2024.
28/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião CENTRO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - LOTE 4, -, 1º ANDAR, SALA 119, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: (61) 3103-2812 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O(A) Dr(a).

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0703452-32.2024.8.07.0012, em que é réu WESLEY DO NASCIMENTO LEOCADIO - CPF: *45.***.*48-82 (REU), filho de João Leocadio e Lucemir do Nascimento Leocadio, brasileiro(a), natural de (local não informado), nascido aos 01/04/1996, denunciado como incurso nos artigos 129, §13 e 147, ambos do Código Penal c/c artigos 5º, inciso III, e 7º, incisos I, II, IV e V, ambos da Lei n.º 11.340/2006.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, com o objetivo de CITÁ-LO para tomar conhecimento da presente Ação Penal e do recebimento da denúncia, nos termos dos artigos 396 e 361 do CPP, e do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006.Adverte-se ao acusado que, em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, IV, CPP), cabendo ao réu apresentar sua manifestação a respeito na Defesa.

Fica o acusado ciente ainda de que, esgotado o prazo supra sem manifestação, poderá ser decretada a suspensão do processo e de seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

Portanto, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe.

O Cartório deste Juízo está localizado no Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, Centro de Múltiplas Atividades - Lote 4 - 1º andar, sala 119, São Sebastião - DF, e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Documento assinado eletronicamente, subscrito por determinação do MM.

Juiz de Direito desse Juizado.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
26/06/2024 14:36

Expedição de Edital.
24/06/2024 14:36

Recebidos os autos
24/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/06/2024 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/05/2024 18:27

Recebidos os autos
20/05/2024 18:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/05/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
20/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 17:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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