TJDFT - 0007588-09.2016.8.07.0008

01/07/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/06/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 600002/2025

30/06/2025 21:15

Protocolizada Petição 600002/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580653/2025

25/06/2025 16:41

Protocolizada Petição 580653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:40

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA ALVES RIPPEL para não conhecer do Recurso Especial

15/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1019463/2024

15/11/2024 12:07

Protocolizada Petição 1019463/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/11/2024

03/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 43652 (2013/0410593-9)

27/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/07/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS