30/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
22/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Número do processo: 0700872-08.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: VICENTE SILVA PESSOA DESPACHO Nada a prover quanto aos requerimentos de ID 234676569.

A causídica, embora regularmente intimada para regularizar a representação processual, em 30/1/2025, não o fez e não apresentou justificativa para não fazê-lo.

Nesse sentido, foram tornados sem efeito os documentos anteriormente juntados pela causídica nos autos, sendo nomeada a Defensoria Pública para representar o Réu, a qual apresentou resposta à acusação analisada na decisão de ID 234107776.

Por sua vez, em razão de nova procuração apresentada, cadastre-se a causídica na autuação do feito, bem como descadastre a Defensoria Pública.

Ressalto que o novo causídico assume o processo no estado em que se encontra.

Intime-se o Réu.

Após, cumpra-se a decisão de ID 234107776.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente.
20/05/2025 15:59

Recebidos os autos
20/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
06/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 16:31

Recebidos os autos
29/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 18:44

Recebidos os autos
31/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:44

Outras decisões
28/03/2025 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
12/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0700872-08.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: VICENTE SILVA PESSOA DESPACHO Tendo em vista que os dados do RG e do CPF constantes da procuração juntada no ID. 201967672 não correspondem aos dados do acusado deste feito, intime-se a advogada que subscreveu a resposta à acusação de ID. 217920685 para que regularize sua representação nos autos, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de tornar sem efeito o ato subscrito.

Juntada a procuração, retorne os autos conclusos para análise da resposta à acusação e demais requerimentos.

Transcorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública para a defesa do acusado.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente.
30/01/2025 20:21

Recebidos os autos
30/01/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
08/01/2025 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:46

Recebidos os autos
09/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
18/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:28

Recebidos os autos
16/10/2024 15:28

Outras decisões
08/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0700872-08.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VICENTE SILVA PESSOA DESPACHO Intime-se a Defesa para a apresentação de resposta à acusação.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente.
13/09/2024 16:17

Recebidos os autos
13/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
28/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Número do processo: 0700872-08.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VICENTE SILVA PESSOA CERTIDÃO De ordem, abro vista dos autos à Defesa, para que informe o endereço atualizado do réu.

PAULO CESAR FERNANDES DE ABREU Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:18

Recebidos os autos
24/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
10/06/2024 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 21:32

Mandado devolvido dependência
30/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:10

Recebidos os autos
29/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
20/05/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:39

Juntada de Certidão
19/05/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/04/2024 19:39

Recebidos os autos
19/04/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 19:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
11/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:02

Recebidos os autos
09/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
02/04/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:42

Juntada de Ofício
02/04/2024 13:40

Juntada de Ofício
01/04/2024 17:35

Recebidos os autos
01/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
25/03/2024 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:54

Recebidos os autos
22/03/2024 17:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
22/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:03

Recebidos os autos
14/03/2024 16:03

Suscitado Conflito de Competência
13/03/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
11/03/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:14

Recebidos os autos
11/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
11/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/03/2024 05:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 18:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
08/03/2024 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2024 18:14

Recebidos os autos
08/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:14

Declarada incompetência
08/03/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
21/02/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 09:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00