04/08/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de RAQUEL DE ALMEIDA CORTES RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737136-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAQUEL DE ALMEIDA CORTES RIBEIRO DECISÃO Nada a prover quanto ao requerimento do Distrito Federal de pagamento dos honorários sucumbenciais que lhe são devidos (id. 235225040), tendo em vista a suspensão da exigibilidade da condenação, devido à concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte (id. 230881390).

Preclusa a presente decisão, não havendo outras pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
30/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:01

Recebidos os autos
27/06/2025 19:01

Determinado o arquivamento definitivo
20/05/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:41

Recebidos os autos
14/05/2025 16:41

Outras decisões
12/05/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/05/2025 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:30

Recebidos os autos
07/10/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/10/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/08/2024 11:36

Recebidos os autos
28/08/2024 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2024 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2024 09:52

Recebidos os autos
04/07/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/06/2024 21:33

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 02:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:08

Recebidos os autos
07/05/2024 16:08

Outras decisões
03/05/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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