04/07/2025 20:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 30/08/2024 23:59.
02/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/08/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:23

Recebidos os autos
29/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 13:23

Recebidos os autos
29/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 13:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1230)
25/07/2024 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 15:15

Recebidos os autos
25/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2024 14:42

Recebidos os autos
25/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:35

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO.

MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração visam esclarecer, eliminar contradições, sanar omissões no julgado e corrigir erro material.

Não possuem caráter substitutivo, modificador ou infringente quanto à decisão embargada como regra, mas sim aspecto integrativo ou aclaratório. 2.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados em uma das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil ainda que opostos com o fim de prequestionamento. 3.

Embargos de declaração desprovidos.
24/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:18

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
21/06/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:03

Expedição de Intimação de Pauta.
22/05/2024 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 20:23

Recebidos os autos
16/05/2024 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA CASTELO BRANCO em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:43

Recebidos os autos
03/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
30/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2024 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:59

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
12/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 15:52

Recebidos os autos
16/02/2024 10:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
16/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SANDRA FERREIRA CASTELO BRANCO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 08/02/2024 23:59.
21/12/2023 02:10

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2023 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 18:55

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:27

Concedida em parte a Medida Liminar
05/12/2023 13:36

Recebidos os autos
05/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
04/12/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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