08/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749642-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA MENDES PEREIRA JORDAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
06/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:42

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:42

Expedição de Ofício.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749642-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEBORA MENDES PEREIRA JORDAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Procedo a reclassificação do feito e remeto os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
15/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:09

Recebidos os autos
15/01/2025 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/01/2025 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:44

Recebidos os autos
10/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DEBORA MENDES PEREIRA JORDAO em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 17:15

Recebidos os autos
11/08/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2024 13:12

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 04:27

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:45

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:45

Recebidos os autos
19/06/2024 13:45

Outras decisões
12/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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