09/09/2025 07:16

Recebidos os autos
02/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 13:36

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
01/09/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 29ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0708371-46.2024.8.07.0018 Data : 28/08/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : JANSEN FIALHO DE ALMEIDA - Relator, SÉRGIO ROCHA - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Decisão : APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O 1º VOGAL/DES.

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA; O 2º VOGAL/DES.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA AGUARDA.

Brasília, Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
29/08/2025 19:23

Recebidos os autos
29/08/2025 19:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/08/2025 18:03

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
29/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 23ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0708371-46.2024.8.07.0018 Data : 17/07/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : JANSEN FIALHO DE ALMEIDA - Relator, SÉRGIO ROCHA - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2ª Vogal Decisão : APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O 1º VOGAL/DES.

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA; O 2º VOGAL/DES.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA AGUARDA .

Brasília, Sábado, 19 de Julho de 2025.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
21/07/2025 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 13:32

Recebidos os autos
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/07/2025 02:12

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
19/07/2025 02:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 19:00

Recebidos os autos
05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/06/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
03/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:23

Recebidos os autos
02/06/2025 19:23

Declarado impedimento por JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/05/2025 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/05/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:49

Recebidos os autos
15/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/04/2025 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2025 15:44

Recebidos os autos
04/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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