16/07/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:36

Transitado em Julgado em 27/06/2025
16/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748362-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO MACHADO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, e considerando que os autos não podem ser arquivados se houver quantia depositada em conta judicial, fica a parte exequente intimada a comprovar o levantamento da quantia representada pelo alvará precedente, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
01/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:12

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:12

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748362-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO MACHADO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 240242892.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à expedição de alvará de saque para levantamento da quantia destinada à parte credora, assim como promova-se a transferência em benefício da patrona, conforme dados bancários informados no ID 240242892.

Indefiro o pedido de prioridade, o mesmo argumento, ou semelhante, foi usado nos Processos 0784465-41.2024.8.07.0016 e 0739639-27.2024.8.07.0016, de modo que não é cabível o atropelamento da ordem de expedição.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:53

Recebidos os autos
27/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
21/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
01/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:10

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:39

Recebidos os autos
13/02/2025 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 12:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 12:09

Transitado em Julgado em 07/02/2025
11/02/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/01/2025 10:38

Recebidos os autos
13/01/2025 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
16/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:02

Recebidos os autos
04/11/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:08

Recebidos os autos
04/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 05:22

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748362-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO MACHADO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
24/09/2024 20:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:13

Recebidos os autos
07/08/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:13

Outras decisões
28/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de JOAO MACHADO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748362-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO MACHADO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Ao autor, para emendar a inicial, devendo apresentar planilha com o valor que entende devido, atualizado e discriminado.

Prazo de 15 dias.

I.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/06/2024 15:31

Recebidos os autos
27/06/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/06/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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