04/02/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 12:02

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:27

Recebidos os autos
10/12/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/11/2024 01:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 12:52

Recebidos os autos
29/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:12

Recebidos os autos
27/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744504-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO ANTONIO GUARACIABA CALVOSO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 14:41

Recebidos os autos
19/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744504-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO ANTONIO GUARACIABA CALVOSO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 29 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
01/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 22:28

Expedição de Certidão.
29/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 15:08

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744504-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO ANTONIO GUARACIABA CALVOSO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:53

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:22

Recebidos os autos
12/06/2024 17:22

Outras decisões
27/05/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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