23/07/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:16

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MONA SALMAN BTADDINI HIJAZ em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MONIR SALMAN BTADDINI em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RIMA SALMAN BTADDINI em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PESQUISA DE BENS.

SISBAJUD.

TEIMOSINHA.

SISTEMAS INFORMATIZADOS.

AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. ÔNUS DO CREDOR.

INDEFERIMENTO DE PESQUISA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Os sistemas informatizados não foram concebidos para ordinariamente serem usados em substituição às obrigatórias diligências cabentes ao credor na pesquisa de bens do devedor, mas como medida excepcional cabível quando evidenciado o exaurimento das possibilidades de busca extrajudicial. 2.

Cabe ao credor diligenciar e usar de ferramentas hábeis para a cobrança do seu crédito.

Somente diante da comprovação do esgotamento de todas as diligências para encontramento de bens penhoráveis em bancos de dados públicos (v.g.

SREI - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis -, CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) torna-se possível, diante do princípio da colaboração, requerer diligências junto aos sistemas eletrônicos conveniados e de uso exclusivo do Poder Judiciário.

Deve-se levar em conta que as respostas quase diárias dos sistemas sobrecarregam os serviços da Vara de modo a prejudicar o andamento de outros processos. 3.

A consulta por uma modalidade eletrônica conhecida como “teimosinha” pela qual a ordem de bloqueio se renova diária e automaticamente, conquanto se trate de ferramenta eletrônica com boas perspectivas, o sistema indicado está a necessitar ajustes a fim de que o pode ser útil não se apresente como situação que traria uma atividade incessante da vara para um único processo, daí que se recomenda prudência na concessão da ordem nessa modalidade e a fixação judicial de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada até o bloqueio do valor necessário para o cumprimento da obrigação. 4.

Recurso desprovido.
19/06/2024 16:22

Conhecido o recurso de RIMA SALMAN BTADDINI - CPF: *98.***.*53-15 (EXEQUENTE), MONA SALMAN BTADDINI HIJAZ - CPF: *88.***.*19-91 (EXEQUENTE) e MONIR SALMAN BTADDINI - CPF: *07.***.*97-82 (EXEQUENTE) e não-provido
19/06/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2024 13:47

Recebidos os autos
10/05/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EDIVANI BORGES DE SOUSA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:07

Recebidos os autos
12/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/04/2024 15:29

Recebidos os autos
01/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
01/04/2024 15:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/03/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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