24/03/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:52

Recebidos os autos
19/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/09/2024 22:33

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para que do dispositivo da sentença conste a seguinte redação:[...]3) CONDENAR a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 655,92 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), corrigida monetariamente desde o ajuizamento da demanda e acrescida de juros de mora a contar da citação;4) CONDENAR o requerido a restituir, em dobro, os valores que foram ou vierem a ser comprovadamente descontados durante o curso da demanda, com incidência de correção monetária desde cada desconto e de juros de mora a contar da citação.

Em relação aos descontos posteriores à citação, os juros de mora incidirão a partir do desembolso.No mais, a sentença permanece na forma em que foi proferida.Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
30/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:07

Recebidos os autos
30/08/2024 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/07/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/07/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:13

Recebidos os autos
15/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 03:35

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:1) CONDENAR a requerida na obrigação de cancelar os cartões de crédito/débitos emitidos em nome da autora e declarar a inexistência qualquer débito a eles vinculados;2) DETERMINAR ao réu que se abstenha de efetuar novos descontos na conta corrente da parte autora, em relação a anuidades dos cartões de crédito/débito especificados nos autos, sob pena de aplicação de multa equivalente ao dobro do valor de cada cobrança indevida que porventura venha a ser realizada; e3) CONDENAR a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 653,92 (seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), corrigida monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da demanda e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
19/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:01

Recebidos os autos
19/06/2024 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/04/2024 18:13

Recebidos os autos
24/04/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:32

Recebidos os autos
09/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES em 21/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
05/02/2024 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2024 02:18

Recebidos os autos
04/02/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 14:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/12/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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