18/07/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:28

Transitado em Julgado em 16/07/2024
18/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0708105-28.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS HOLANDA ALMEIDA, DANIELA HOLANDA CUNHA EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por MATHEUS HOLANDA ALMEIDA e DANIELA HOLANDA CUNHA em desfavor de RÁDIO E TELEVISÃO CV LTDA.

Compulsando os autos verifico que as partes transacionaram, juntando aos autos minuta de acordo (ID. 164561464).

Após, no ID. 164587893, este Juízo suspendeu a tramitação do feito até a data de pagamento da última parcela ajustada – 11/09/2023.

Intimados para manifestarem-se acerca do cumprimento da obrigação, os exequentes noticiaram que o débito exequendo foi integralmente adimplido (ID. 203388030).

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelos devedores.

Assim, deve o processo de execução ser extinto, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sem custas e sem honorários.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Promova-se baixa das penhoras e restrições apostas, se necessário.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:18

Recebidos os autos
16/07/2024 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708105-28.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Direito de Imagem (10437) EXEQUENTE: MATHEUS HOLANDA ALMEIDA, DANIELA HOLANDA CUNHA EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do feito.

Nos termos da decisão de ID 164587893 , intimo a parte autora a informar sobre o cumprimento do acordo noticiado.

Prazo 5 (cinco) dias, pena de extinção por falta de interesse de agir. *datado e assinado digitalmente*
26/06/2024 18:44

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 07:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:56

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 19:50

Recebidos os autos
11/07/2023 19:50

Outras decisões
11/07/2023 01:14

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/07/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:36

Recebidos os autos
07/07/2023 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
06/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:23

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 16:21

Recebidos os autos
03/07/2023 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/06/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:22

Juntada de Certidão
09/05/2023 02:51

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
25/04/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 11:25

Recebidos os autos
30/03/2023 11:25

Outras decisões
20/03/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/03/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:54

Expedição de Certidão.
02/03/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:04

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 20:37

Recebidos os autos
15/02/2023 20:37

Outras decisões
09/02/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/02/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 23:57

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:52

Recebidos os autos
09/09/2022 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
09/09/2022 18:52

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
09/09/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MATHEUS HOLANDA ALMEIDA em 08/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 14:14

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 13:49

Recebidos os autos
21/07/2022 13:49

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/07/2022 01:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 17:07

Recebidos os autos
11/07/2022 17:07

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/06/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 17:25

Recebidos os autos
17/06/2022 17:25

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 02/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 17:04

Expedição de Certidão.
01/06/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 13:07

Recebidos os autos
09/05/2022 13:07

Decisão interlocutória - deferimento
21/04/2022 00:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/04/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2022 18:09

Recebidos os autos
31/03/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/03/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 19:07

Expedição de Certidão.
24/03/2022 19:07

Recebidos os autos
23/03/2022 22:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
22/03/2022 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2022 11:09

Expedição de Certidão.
21/03/2022 17:46

Recebidos os autos
19/07/2021 09:10

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/07/2021 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2021 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 21:35

Recebidos os autos
01/07/2021 21:35

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2021 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/06/2021 21:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 09:40

Expedição de Certidão.
19/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
18/06/2021 20:43

Juntada de Petição de apelação
15/06/2021 22:49

Expedição de Certidão.
11/06/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 02:32

Publicado Sentença em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
21/05/2021 18:51

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
21/05/2021 18:39

Recebidos os autos
21/05/2021 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2021 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
20/05/2021 16:56

Juntada de Certidão
20/05/2021 16:41

Recebidos os autos
30/04/2021 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de MATHEUS HOLANDA ALMEIDA em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de DANIELA HOLANDA CUNHA em 23/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 15:58

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/04/2021 15:58

Recebidos os autos
13/04/2021 15:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
30/03/2021 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 16:17

Recebidos os autos
26/03/2021 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2021 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/03/2021 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:40

Recebidos os autos
23/03/2021 12:40

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2021 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/03/2021 00:01

Juntada de Petição de réplica
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 08:00

Expedição de Certidão.
12/02/2021 11:52

Juntada de Petição de contestação
03/02/2021 02:32

Publicado Ata em 02/02/2021.
01/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
24/01/2021 22:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
24/01/2021 22:37

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2021 13:20 #Não preenchido#.
22/01/2021 02:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
05/01/2021 16:10

Juntada de Certidão
16/11/2020 21:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 09:43

Juntada de Certidão
05/11/2020 02:37

Publicado Certidão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:55

Publicado Decisão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2020 11:08

Expedição de Mandado.
27/10/2020 18:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
27/10/2020 18:05

Expedição de Certidão.
27/10/2020 18:04

Audiência Conciliação designada para 22/01/2021 13:20 CEJUSC-SAM.
27/10/2020 08:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
27/10/2020 08:55

Audiência Conciliação cancelada para 04/11/2020 13:20 1ª Vara Cível de Samambaia.
26/10/2020 18:47

Recebidos os autos
26/10/2020 18:47

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2020 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/10/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de DANIELA HOLANDA CUNHA em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de MATHEUS HOLANDA ALMEIDA em 28/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2020 11:26

Expedição de Mandado.
02/09/2020 16:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
02/09/2020 14:12

Expedição de Certidão.
02/09/2020 14:11

Audiência Conciliação designada - 04/11/2020 13:20
01/09/2020 13:22

Recebidos os autos
31/08/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
26/08/2020 11:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
25/08/2020 19:10

Recebidos os autos
25/08/2020 19:10

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2020 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/08/2020 19:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:45

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 13:44

Recebidos os autos
13/08/2020 13:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/08/2020 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/08/2020 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2020 10:52

Classe Processual PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/08/2020 10:39

Juntada de Certidão
30/07/2020 02:35

Publicado Certidão em 30/07/2020.
30/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2020 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 13:54

Expedição de Certidão.
22/07/2020 17:48

Recebidos os autos
22/07/2020 17:48

Declarada incompetência
21/07/2020 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
21/07/2020 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 14:53

Expedição de Certidão.
16/07/2020 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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