10/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 17:39

Recebidos os autos
05/09/2025 17:39

Deferido o pedido de DENTSCARE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0002-97 (EXEQUENTE).
02/09/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 15:53

Recebidos os autos
15/08/2025 15:53

Deferido o pedido de DENTSCARE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0002-97 (EXEQUENTE).
25/07/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 20:28

Recebidos os autos
30/06/2025 20:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/06/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:39

Publicado Ficha de inspeção judicial em 30/05/2025.
30/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
25/05/2025 21:12

Recebidos os autos
25/05/2025 21:12

Outras decisões
23/05/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de LEOMAR GONCALVES RIBEIRO JUNIOR em 21/05/2025 23:59.
30/03/2025 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:00

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2025 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 14:26

Expedição de Mandado.
15/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 16:41

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 16:49

Recebidos os autos
10/02/2025 16:49

Deferido o pedido de DENTSCARE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0002-97 (AUTOR).
05/02/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/02/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de LEOMAR GONCALVES RIBEIRO JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/12/2024 06:13

Recebidos os autos
08/12/2024 06:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
05/12/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 08:40

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DENTSCARE LTDA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LEOMAR GONCALVES RIBEIRO JUNIOR em 29/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:59

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 23:12

Recebidos os autos
31/10/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:12

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 21:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 23:49

Recebidos os autos
19/10/2024 23:49

Decretada a revelia
09/10/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LEOMAR GONCALVES RIBEIRO JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724913-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DENTSCARE LTDA REU: LEOMAR GONCALVES RIBEIRO JUNIOR CERTIDÃO Certifico que a petição de ID 208524248 indica endereço já diligenciado sem êxito por esta serventia (ID 204068147).

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a fornecer endereço válido da parte Requerida.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 09:28:07.

FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS Servidor Geral
27/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724913-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DENTSCARE LTDA REU: LEOMAR GONCALVES RIBEIRO JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
12/08/2024 22:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724913-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DENTSCARE LTDA REU: LEOMAR GONCALVES RIBEIRO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por se mostrar mais célere e econômico o cumprimento do comando de citação, por intermédio de meios eletrônicos, constatação à qual se associa o espírito da Lei n. 14.195/2021, que promoveu alteração no artigo 246 do CPC e indicar que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, DEFIRO o pedido de ID 204998076.

EXPEÇA-SE mandado de citação para cumprimento via CEMAN, constando o número informado pelo requerente, atentando-se o diligente Oficial de Justiça a quem competir o cumprimento para os ditames da Portaria GC 34 de 02 de Março de 2021, mormente as orientações dispostas no artigo 5ª da apontada Portaria – com destaque para necessidade de prévia para identificação do destinatário do mandado judicial –, bem assim a orientação oriunda da Corregedoria para que se consigne na Certidão o endereço a ser declinado pela parte citada para futuras comunicações, advertindo-a de que eventual alteração deverá ser comunicada ao Juízo, sob pena de serem reputadas válidas (art. 274, parágrafo único, do CPC).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/07/2024 10:49

Recebidos os autos
25/07/2024 10:49

Deferido o pedido de DENTSCARE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0002-97 (AUTOR).
23/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:41

Publicado Intimação em 22/07/2024.
19/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724913-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DENTSCARE LTDA REU: LEOMAR GONCALVES RIBEIRO JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.

POLLYANNA LEONIS LOPES
16/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 06:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 03:21

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724913-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DENTSCARE LTDA REU: LEOMAR GONCALVES RIBEIRO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento, no curso da qual realizada tentativa de citação por meio de Aviso de Recebimento (AR de IDs 198101384 e 198104286).

De início, reconheço o comando judicial inscrito no art. 248, §4º, do CPC, segundo o qual se tem por válida a citação com a entrega do mandado a funcionário da portaria, em condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso.

Todavia, duas ponderações se impõem.

A primeira delas diz respeito à identificação do recebedor, que não estampa a função ocupada pelo subscritor, no âmbito daquele condomínio, não sendo possível concluir pela presença (ou não) dos requisitos legais.

A segunda delas diz respeito à vital relevância do ato de citação para a higidez e regular curso da marcha processual.

Tendo por gênese a garantia constitucional ao Devido Processo Legal (art. 5º, LIV, da Carta Magna de 1988), eventual mácula na angularização da relação processual redundará na nulidade de todos os atos processuais que sucederem a peça de ingresso, independentemente da instância ou fase em que se encontrar o feito.

Enfim, um desfecho indesejado e antieconômico.

Nesse contexto, inobstante o ID 199068267, DETERMINO a expedição de mandado de citação e intimação destinado ao endereço já diligenciado por via postal (ID 196218700), a ser cumprido por um dos diligentes Oficiais de Justiça desta Casa.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
27/06/2024 15:12

Recebidos os autos
27/06/2024 15:12

Outras decisões
21/06/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:54

Decorrido prazo de LEOMAR GONCALVES RIBEIRO JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:53

Decorrido prazo de LEOMAR GONCALVES RIBEIRO JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
26/05/2024 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2024 04:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 22:49

Recebidos os autos
02/05/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 22:49

Deferido o pedido de DENTSCARE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0002-97 (AUTOR).
25/04/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:44

Juntada de Certidão
07/12/2023 21:51

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:31

Expedição de Carta.
30/10/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 21:47

Recebidos os autos
03/10/2023 21:47

Outras decisões
03/10/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/10/2023 10:19

Expedição de Certidão.
30/09/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2023 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 00:02

Recebidos os autos
08/08/2023 00:02

Recebida a emenda à inicial
04/08/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 23:26

Recebidos os autos
12/07/2023 23:26

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/07/2023 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:44

Recebidos os autos
15/06/2023 14:44

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/06/2023 15:58

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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