16/07/2025 19:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 13:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:49

Recebidos os autos
13/02/2025 09:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
12/02/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 10:56

Recebidos os autos
22/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
21/01/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/01/2025 17:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719030-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON ONESIO MARQUES DA SILVA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum em que a parte autora pugna, prioritariamente, pela declaração de inexigibilidade de cobrança de dívida prescrita, bem como de não efetuar negativações nos sistemas de cadastros de inadimplentes.

Após a afetação da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, realizada nos autos dos Recursos Especiais n° 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP (TEMA 1264 – definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos), o Ministro Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme o art. 1.037, II, do CPC”.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do processo até o julgamento definitivo do recurso.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 17:36

Recebidos os autos
27/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
27/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 15:34

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 16:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:44

Recebidos os autos
15/05/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:44

Outras decisões
15/05/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:17

Distribuído por sorteio
15/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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