13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO AFONSO MOREIRA FONSECA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0716846-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE ESPÓLIO DE: SEBASTIAO AFONSO MOREIRA FONSECA REPRESENTANTE LEGAL: SORAYA KATIA RODRIGUES PEREIRA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente do v. acórdão n. 1753304, da 3ª Turma Cível (ID 199245517), que negou provimento ao AGI n. 0715489-64.2023.8.07.0000.

II - Assim, em observância à decisão de ID 152933732, o presente feito deverá permanecer sobrestado até o julgamento do Tema Repetitivo 1169 pelo e.

STJ.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 18:04:25.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:12

Recebidos os autos
18/06/2024 18:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
07/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2024 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 20:37

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO AFONSO MOREIRA FONSECA em 10/05/2023 23:59.
18/04/2023 15:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:44

Recebidos os autos
12/04/2023 10:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
30/03/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/03/2023 08:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:16

Recebidos os autos
20/03/2023 18:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
13/03/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2023 13:27

Juntada de Petição de réplica
15/02/2023 06:36

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 09:59

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:04

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:36

Recebidos os autos
17/11/2022 17:36

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 15:18

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/11/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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