26/07/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:42

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 02:48

Decorrido prazo de JEAN CARLOS XAVIER em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0725530-56.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JEAN CARLOS XAVIER AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JEAN CARLOS XAVIER em face de decisão proferida pelo Juízo da Primeira Vara Cível de Ceilândia que, nos autos da Ação Indenizatória nº 0705557-09.2024.8.07.0003, saneou o feito.

Devidamente intimado sobre possível não conhecimento do recurso, a parte agravante peticiona no ID 60942939 requerendo a desistência do feito. É o relatório.

DECIDO.

Diante disso, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência do presente recurso.

Sem condenação em custas e honorários em fase recursal.

Informe-se o Juízo Agravado.

A Secretaria para realizar as diligências necessárias para o arquivamento do feito.

Brasília, DF, 1 de julho de 2024 14:32:42.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
02/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:19

Recebidos os autos
01/07/2024 18:19

Homologada a Desistência do Recurso
01/07/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/06/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725530-56.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JEAN CARLOS XAVIER AGRAVADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual não conhecimento do recurso, por não se amoldar ao rol do art. 1.015 do CPC; senão demonstrar a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão em sede de apelação, tal qual estabeleceu o REsp 1.696.396/MT.

Brasília, DF, 24 de junho de 2024 14:54:29.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
24/06/2024 15:32

Recebidos os autos
24/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
24/06/2024 13:04

Recebidos os autos
24/06/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
22/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2024 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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