STJ - 0712653-52.2022.8.07.0001

19/06/2024 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2024 15:49

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 223375/2024 - EDcl no AgInt no

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0223375 - EDcl no AgInt no AREsp 2465077 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00223375/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2465077/DF

07/05/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223375/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2465077/DF

18/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/04/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250508/2024

04/04/2024 15:48

Protocolizada Petição 250508/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 223375/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 223375/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223375/2024

21/03/2024 16:41

Protocolizada Petição 223375/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

20/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 28138/2024 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0028138 - AgInt no AREsp 2465077 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00028138/2024 - AgInt no AREsp 2465077/DF

06/03/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:08

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 28138/2024 - AgInt no AREsp 2465077/DF

06/02/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/02/2024 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64176/2024

06/02/2024 12:47

Protocolizada Petição 64176/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2024

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2024 Petição Nº 28138/2024 -

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/01/2024 20:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28138/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

22/01/2024 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 28138/2024

22/01/2024 14:27

Protocolizada Petição 28138/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2024

14/12/2023 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 17:30

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/11/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/11/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2023 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1048629/2023

20/10/2023 11:53

Protocolizada Petição 1048629/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/10/2023

10/10/2023 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS