16/08/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:32

Recebidos os autos
14/08/2024 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
14/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 12:27

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:57

Recebidos os autos
13/08/2024 16:57

Indeferido o pedido de JOSE COSTA DA SILVA - CPF: *07.***.*58-04 (REQUERENTE)
07/08/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/08/2024 15:57

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE COSTA DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 04:00

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 15:55

Recebidos os autos
11/07/2024 15:55

Indeferida a petição inicial
10/07/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/07/2024 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2024 16:04

Recebidos os autos
08/07/2024 16:04

Determinada a emenda à inicial
06/07/2024 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/07/2024 07:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2024 15:43

Recebidos os autos
04/07/2024 15:43

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:36

Recebidos os autos
01/07/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725501-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE COSTA DA SILVA REQUERIDO: LUIS MONTEIRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Tendo em vista que ambas as partes possuem domicílio em locais que dispõem de Circunscrição Judiciária (Sobradinho) e Comarca (Céu Azul/GO) próprias, bem como o pedido formulado na petição de ID 201919819, declino da competência em favor do Juízo de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Sobradinho/DF, para onde os autos deverão ser enviados, via distribuição, com as cautelas de estilo, após baixa e comunicações. 2.

Remetam-se os autos, independentemente de preclusão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
26/06/2024 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 14:25

Recebidos os autos
26/06/2024 14:25

Declarada incompetência
26/06/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
26/06/2024 12:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 08:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725501-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE COSTA DA SILVA REQUERIDO: LUIS MONTEIRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Emende-se a inicial para os seguintes fins: 1.1.

Esclarecer o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária, uma vez que ambas as partes possuem domicílio em locais que dispõem de Circunscrição Judiciária (Sobradinho) e Comarca (Céu Azul/GO) próprias, observado o disposto no artigo 63, §1º, do CPC, introduzido pela Lei n. 14.879, de 4 de junho de 2024: A eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor. 1.2.

Juntar, separadamente, a guia inicial e o comprovante de recolhimento das custas, para cotejar as informações ali constantes. 1.3.

Comprovar a prévia titularidade do bem pela parte autora, mediante juntada do CRLV correspondente. 1.4.

Apresentar a causa de pedir do pleito de compensação por danos morais. 2.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, ou, cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, conforme o caso. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
24/06/2024 15:54

Recebidos os autos
24/06/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
24/06/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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