18/11/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:34

Transitado em Julgado em 13/11/2024
15/11/2024 18:36

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
15/11/2024 18:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 16:36

Expedição de Ofício.
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:34

Recebidos os autos
25/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
25/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2024 20:54

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/07/2024 14:59

Recebidos os autos
22/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 05/07/2024.
15/07/2024 18:35

Juntada de Petição de recurso ordinário
09/07/2024 06:21

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:26

Concedido o Habeas Corpus a FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES - CPF: *91.***.*20-49 (IMPETRANTE)
04/07/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0719820-55.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 13ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 04 de julho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 25 de junho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
26/06/2024 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 18:34

Recebidos os autos
11/06/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/06/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:49

Recebidos os autos
17/05/2024 17:49

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/05/2024 18:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/05/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 18:04

Recebidos os autos
16/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
15/05/2024 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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