08/11/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:08

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de RAQUEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDYLLA MARIA LIMA PIRES DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:29

Recebidos os autos
10/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:29

Embargos de declaração não acolhidos
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 13:28

Recebidos os autos
25/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2024 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
17/09/2024 12:49

Recebidos os autos
17/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:49

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 18:09

Recebidos os autos
06/09/2024 18:09

Outras decisões
06/09/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/09/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 01:00

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 16:22

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 23:24

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2024 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0752981-08.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDYLLA MARIA LIMA PIRES DE OLIVEIRA, RAQUEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE, RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A, LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 25 de junho de 2024, às 14:14:00.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/06/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:36

Recebidos os autos
25/06/2024 14:36

Indeferido o pedido de EDYLLA MARIA LIMA PIRES DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*94-49 (AUTOR), RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE - CPF: *08.***.*92-08 (AUTOR), RAQUEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE - CPF: *04.***.*41-41 (AUTOR)
24/06/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2024 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712733-85.2024.8.07.0020

Hilton Soares Portela

Jose James da Silva Ribeiro

Advogado: Gildevan de Jesus Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0723498-52.2023.8.07.0020

Gjp Administradora de Hoteis LTDA

Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0723498-52.2023.8.07.0020

Raphael Augusto Almeida Pereira

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0743103-44.2023.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Geraldo Gasparello

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0003443-05.1991.8.07.0001

Natal Goncalves dos Reis

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Mario Celso Santiago Meneses

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2021 15:47

Exibir Processo