24/02/2025 19:30

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:09

Processo Desarquivado
24/01/2025 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 03:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705915-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA REQUERIDO: RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, RENATO CESAR VARTULI DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi homologada a transação por sentença (ID 203476047) e o autor informou acerca da quitação do débito (ID 220793435).

Dessa forma, remetam-se os autos ao arquivo.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/12/2024 16:04

Recebidos os autos
17/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:04

Determinado o arquivamento
16/12/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:11

Recebidos os autos
11/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:10

Outras decisões
06/12/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/12/2024 22:52

Processo Desarquivado
05/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 09:26

Transitado em Julgado em 05/08/2024
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de RENATO CESAR VARTULI DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705915-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA REQUERIDO: RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, RENATO CESAR VARTULI DA SILVA SENTENÇA Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizado por CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em desfavor de RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 202019749.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Documento Assinado Digitalmente
09/07/2024 18:02

Recebidos os autos
09/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:01

Homologada a Transação
09/07/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705915-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA REQUERIDO: RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, RENATO CESAR VARTULI DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes realizaram acordo extrajudicial, conforme se deflui do petitório de ID 202019749.

No entanto, o pedido de homologação de acordo implica em extinção do processo.

Logo, não coaduna com pedido de suspensão num mesmo momento.

Ressalto que, com a extinção do feito o credor poderá valer-se do título judicial e iniciar o cumprimento de sentença no bojo destes autos em caso de descumprimento do acordo.

Ante o exposto, esclareça o autor se pretende a homologação do acordo ou a suspensão do feito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/06/2024 12:45

Recebidos os autos
27/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:45

Outras decisões
27/06/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2024 16:46

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
23/05/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 12:09

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:31

Recebidos os autos
21/02/2024 16:31

Outras decisões
21/02/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/02/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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