26/11/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 16:13

Transitado em Julgado em 20/11/2024
04/11/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/10/2024 10:33

Recebidos os autos
12/10/2024 10:33

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
25/09/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 17:40

Recebidos os autos
13/08/2024 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714041-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE RAMOS DE MELLO REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
12/08/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:39

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714041-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE RAMOS DE MELLO REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial e emendas.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
27/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:53

Recebidos os autos
26/06/2024 17:53

Outras decisões
10/06/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
24/05/2024 16:32

Recebidos os autos
24/05/2024 16:32

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 19:01

Recebidos os autos
30/04/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/04/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
06/03/2024 15:29

Recebidos os autos
06/03/2024 15:29

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/02/2024 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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