18/02/2025 13:09

Arquivado Provisoramente
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:53

Recebidos os autos
24/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/01/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/01/2025 16:11

Recebidos os autos
11/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
07/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:38

Recebidos os autos
31/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:38

Outras decisões
30/07/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO GESTER SULAIMAN em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:36

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO GESTER SULAIMAN em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700630-90.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

EXECUTADO: MARCIA DO SOCORRO GESTER SULAIMAN SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos autos, sob o fundamento de que contém omissões, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.

Contudo, na sentença atacada, não estão presentes nenhum desses vícios.

Sustenta a parte embargante que há nulidade da sentença pois foi interposto agravo de instrumento em face da decisão que indeferiu o pedido de arresto, e que, portanto, o feito não poderia ser extinto.

Além disso, alega que não houve inércia da exequente, de modo que a extinção é descabida.

Todavia, verifico que embora tenha sido interposto agravo de instrumento em face da decisão de ID 199023849, não houve a concessão de efeito suspensivo, de modo que não há óbice do prosseguimento do feito.

Cito, a seguir, o seguinte precedente: APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO CONCEDIDA.

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

NÃO ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

O agravo de instrumento é dotado somente de efeito devolutivo.

Enquanto não atribuído o efeito suspensivo, a mera interposição do recurso não obsta o curso processual em andamento no d.

Juízo "a quo". 2.

No caso, o autor apelante interpôs agravo de instrumento da decisão que lhe indeferiu o pedido de assistência judiciária e determinou o recolhimento das custas iniciais, mas o pedido de efeito suspensivo ao agravo ainda não havia sido apreciado pelo Tribunal (cujo recurso foi posteriormente obstado o seguimento), quando se esgotou o prazo para o recolhimento das custas em primeiro grau de jurisdição, sendo proferida corretamente, em seguida, a r. sentença de indeferimento da inicial. 3.

Apelação conhecida e não provida.(Acórdão 1806259, 07322402620238070001, Relator(a): MAURICIO SILVA MIRANDA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 24/1/2024, publicado no DJE: 8/2/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Além disso, em consonância com o §2º do artigo 240 do CPC foi concedido o prazo de 10 dias para o credor promover a citação, prazo que se escoou sem manifestação do exequente.

Assim, ao contrário do que afirma o exequente, houve inércia do credor que não promoveu a citação dentro do prazo assinalado, o que acarretou a extinção do feito.

Oportuno ressaltar, ainda, que os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa e não são cabíveis quando o objetivo é adequar o julgado ao particular entendimento da parte embargante.

Dessa forma, não há que falar na existência de qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material na sentença embargada, a qual deve ser mantida em sua totalidade.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada.

Comunique-se ao Ilustre Relator do AGI nº 0726281-43.2024.8.07.0000 que o feito foi extinto, conforme sentença de ID 20152425.

Comunique-se, ainda, os termos da presente decisão, com as homenagens de estilo.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
03/07/2024 22:34

Recebidos os autos
03/07/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0700630-90.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

EXECUTADO: MARCIA DO SOCORRO GESTER SULAIMAN SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em desfavor de MARCIA DO SOCORRO GESTER SULAIMAN.

Regularmente intimado para dar prosseguimento ao processo com a indicação do endereço para citação da parte executada, o autor quedou-se inerte.

Vieram os autos, então, conclusos para a prolação da sentença. É o relatório do necessário.

Decido.

Ao analisar os autos, observo que a parte exequente se manteve inerte quanto à diligência que lhe competia.

Intimado para indicar endereço a ser diligenciado, a fim de viabilizar a citação do executado, a parte exequente deixou o prazo transcorrer in albis, não atendendo ao comando judicial.

A citação do devedor é pressuposto de constituição e validade do processo (art. 239, CPC), sendo dever do autor adotar as providências necessárias para viabilizar sua realização (art. 240, §2º, CPC), sendo indispensável à relação processual.

Nesse sentido, a ausência de indicação de endereço em que o réu possa ser citado, enseja a extinção do feito, visto que não se legitima que o curso processual fique paralisado a mercê da inércia do autor, a quem incumbe impulsioná-lo.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

Sem custas finais, haja vista que o processo se encontra em fase inicial.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que não houve contraditório.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2024 15:18

Recebidos os autos
24/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/06/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:38

Recebidos os autos
05/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:38

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
04/06/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:50

Recebidos os autos
25/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:50

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
25/03/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/02/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
22/12/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2023 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 20:45

Recebidos os autos
20/11/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:45

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
20/11/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:09

Juntada de Certidão
30/10/2023 21:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:12

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2023 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 21:21

Recebidos os autos
30/08/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 21:21

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
24/08/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:31

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
28/07/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/07/2023 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
11/07/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 20:58

Recebidos os autos
04/07/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:58

Indeferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
03/07/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/06/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 21:32

Recebidos os autos
06/06/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 21:32

Indeferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE)
06/06/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:06

Juntada de Certidão
29/05/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/05/2023 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:10

Juntada de Certidão
13/04/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/03/2023 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 10:47

Juntada de Certidão
17/02/2023 03:05

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 16/02/2023 23:59.
25/01/2023 19:03

Recebidos os autos
25/01/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 19:03

Deferido o pedido de Banco Volkswagen S/A - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
27/10/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
19/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:30

Juntada de Certidão
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 05/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 15:30

Recebidos os autos
13/09/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/05/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:09

Juntada de Certidão
07/05/2022 12:53

Recebidos os autos
07/05/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/02/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 13:16

Juntada de Certidão
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 21/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:17

Juntada de Certidão
03/09/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 13:06

Juntada de Certidão
26/08/2021 12:17

Expedição de Mandado.
27/07/2021 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2021 11:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2021 13:20

Mandado devolvido dependência
19/07/2021 12:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/06/2021 17:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/06/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 17:35

Juntada de Certidão
04/06/2021 17:33

Expedição de Certidão.
02/06/2021 09:50

Recebidos os autos
02/06/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 09:50

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2021 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/05/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 10:45

Recebidos os autos
17/05/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/05/2021 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/05/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 13:27

Recebidos os autos
23/04/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2021 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/04/2021 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/04/2021 15:24

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/04/2021 17:44

Recebidos os autos
16/04/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 17:44

Declarada incompetência
15/04/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/04/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 22:29

Recebidos os autos
06/04/2021 22:29

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 22:29

Decisão interlocutória - indeferimento
25/03/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/03/2021 14:43

Juntada de Certidão
24/03/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 23/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:45

Juntada de Certidão
11/03/2021 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2021 21:25

Juntada de consulta renajud
22/02/2021 17:22

Recebidos os autos
22/02/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 17:22

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/02/2021 13:56

Juntada de Certidão
19/02/2021 11:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/02/2021 21:01

Recebidos os autos
18/02/2021 21:01

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/02/2021 15:40

Expedição de Certidão.
17/02/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 10:40

Recebidos os autos
23/01/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 10:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/01/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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