20/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/05/2025 00:08

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 09:06

Recebidos os autos
06/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/04/2025 11:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:13

Recebidos os autos
28/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 10:13

Recebidos os autos
28/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 10:13

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 15:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 15:48

Recebidos os autos
27/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/03/2025 17:47

Recebidos os autos
12/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 17:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2025.
05/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/02/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 15:49

Recebidos os autos
28/11/2024 09:22

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
28/11/2024 07:48

Recebidos os autos
16/10/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
16/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:43

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0708477-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GABRIEL HENRIQUE DIAS PEREIRA, GIVANILDO EVANGELISTA DA COSTA, VALBER ALVES MORAIS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Trata-se de recursos de apelação interpostos por VALBER ALVES MORAIS (terceiro interessado), GABRIEL HENRIQUE DIAS PEREIRA e GIVANILDO EVANGELISTA DA COSTA, em face da sentença que condenou os dois últimos como incursos no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas), e decretou o perdimento da motocicleta supostamente pertencente ao primeiro.

As razões de apelação do terceiro interessado VALBER (ID 63033010), bem como do acusado GABRIEL (ID 63033025), o qual manifestou sua intenção de recorrer ao ser pessoalmente intimado da sentença condenatória (ID 63033013), foram apresentadas ainda no juízo de origem.

Em relação ao réu GIVANILDO, vê-se que ele também foi intimado pessoalmente da sentença, e embora a respectiva certidão não traga qualquer informação acerca de eventual interesse em recorrer (ID 63033011), o advogado por ele constituído interpôs apelação (ID 63033012).

Ocorre que, ao ser regularmente intimada a apresentar as razões recursais na forma do art. 600, §4º, do CPP, a Defesa de GIVANILDO informou que, após uma nova análise dos autos, não vislumbrou reparo na sentença e requereu a desistência do recurso (ID 63729530).

Contudo, considerando-se que a procuração outorgada pelo réu não contempla poderes específicos para tanto (ID 63032803), INTIME-SE o apelante GIVANILDO, por meio de sua Defesa para, o prazo de 5 (cinco) dias, apresentar procuração com cláusula específica para desistir do presente recurso.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 13:29:31.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
25/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:20

Recebidos os autos
25/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
24/09/2024 18:03

Recebidos os autos
24/09/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/09/2024 18:03

Distribuído por 2
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715681-51.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO PACHECO DE ARAUJO REQUERIDO: HUGO ROMEU SOARES NEVES, FRANCINETE DE MESQUITA NEVES CERTIDÃO Certifico que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 03/10/2024 13:00 SALA 15 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-15-13h-3NUV Orientações para a participação: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala poderá ser bloqueado pelo responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone/Whatsapp: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9) Caso a parte não tenha advogado poderá apresentar defesa escrita e documentos: 9. 1.

Presencialmente: na sala 22, do Fórum de Ceilândia ou no Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado, localizado no Fórum mais próximo de sua casa ou trabalho. 9.2.

Virtualmente pelo e-mail: [email protected] . • Atenção: Para a remessa por e-mail é necessário ter o cadastro no PJE, caso ainda não tenha esse cadastro entre no balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br em seguida digite SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO – SEAJ para se registrar e ter acesso ao peticionamento virtual e ao seu processo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024 17:46:56.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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