17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707997-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ROCHA REU: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada contemplando o valor do crédito que também pretende executar.

Transcorrido o prazo, retornem conclusos, caso em que, constatado o descumprimento da determinação acima referenciada, o cumprimento de sentença será recebido apenas em relação ao pedido de obrigação de fazer.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 15:39:35.

Assinado digitalmente, nesta data.

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15/09/2025 16:06

Recebidos os autos
15/09/2025 16:06

Determinada a emenda à inicial
15/09/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 23:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:22

Recebidos os autos
03/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707997-30.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ROCHA Polo passivo: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 209058888 .

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo recursal BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 13:09:52.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:02

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:12

Recebidos os autos
02/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:12

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:17

Juntada de Petição de especificação de provas
30/07/2024 09:57

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707997-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ROCHA REU: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 09:39:02.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
23/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:25

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707997-30.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ROCHA Requerido: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas as seguintes contestações tempestivas: 1) ID 200226421 - INSTITUTO AOCP; 2) ID 202060095 - DISTRITO FEDERAL.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimada a parte autora a juntar réplica, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 14:38:19.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
27/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 04:32

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ROCHA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão
26/05/2024 04:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 14:24

Recebidos os autos
08/05/2024 14:24

Outras decisões
08/05/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/05/2024 07:57

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 19:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2024 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 18:01

Desentranhado o documento
06/05/2024 17:31

Expedição de Mandado.
06/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:49

Recebidos os autos
06/05/2024 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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