11/12/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:52

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Publicado Ofício em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0708251-09.2024.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 7.784,94 (sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*68-34 Valor do Crédito/Bruto: R$ 7.006,45 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 7.006,45 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 Valor dos honorários contratuais: R$ 778,49 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 31/01/2024 Data base dos cálculos: 26/06/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 12 de agosto de 2024.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
14/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:16

Expedição de Ofício.
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708251-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
26/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:18

Recebidos os autos
26/06/2024 09:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 18:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 18:24

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:12

Recebidos os autos
27/05/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2024 14:23

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
07/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:58

Recebidos os autos
09/02/2024 15:58

Outras decisões
01/02/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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