11/03/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700335-06.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALMERINDA MARIA DE JESUS PAIVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

SENTENÇA Débito quitado.

Alvará de levantamento/transferência de valor já realizado em benefício do credor.

Obrigação que foi extinta pelo pagamento.

Ante o exposto, extingo o feito na forma do artigo 924, II, c/c 526, § 3º, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Trânsito em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal.

Sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada neste ato.

P.I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
25/02/2025 19:31

Recebidos os autos
25/02/2025 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:40

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 08:37

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:37

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2025 11:29

Recebidos os autos
09/02/2025 11:29

Outras decisões
03/02/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 23:25

Recebidos os autos
27/01/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:15

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700335-06.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALMERINDA MARIA DE JESUS PAIVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Intime-se a requerente para se manifestar sobre o depósito constante dos autos (ID 198679096), uma vez que não há informação sobre o depósito no acordo formulado.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
17/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:18

Recebidos os autos
17/12/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:23

Recebidos os autos
16/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/12/2024 09:47

Processo Desarquivado
09/12/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:22

Recebidos os autos
29/11/2024 17:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/11/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/11/2024 07:49

Processo Desarquivado
19/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 17:45

Recebidos os autos
24/09/2024 17:45

Outras decisões
24/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/09/2024 12:24

Recebidos os autos
11/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 28/06/2024.
29/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700335-06.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALMERINDA MARIA DE JESUS PAIVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A DESPACHO Recurso inominado interposto pela parte RÉ.

Nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte AUTORA para contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Após transcorrido o prazo para a contrarrazões, e se não houver outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
26/06/2024 08:55

Recebidos os autos
26/06/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/06/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:50

Recebidos os autos
11/06/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:55

Decorrido prazo de ALMERINDA MARIA DE JESUS PAIVA em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:18

Recebidos os autos
27/05/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:01

Recebidos os autos
20/05/2024 10:01

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/04/2024 22:44

Recebidos os autos
28/04/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:40

Juntada de Petição de impugnação
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 19:29

Juntada de Petição de especificação de provas
04/04/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
04/04/2024 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 02:39

Recebidos os autos
02/04/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2024 04:05

Decorrido prazo de ALMERINDA MARIA DE JESUS PAIVA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 16:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/01/2024 14:53

Recebidos os autos
26/01/2024 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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