11/02/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:00

Recebidos os autos
11/02/2025 18:00

Determinado o arquivamento
27/01/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/01/2025 13:19

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE AGUIAR em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/11/2024 13:55

Recebidos os autos
27/11/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
28/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 14:06

Recebidos os autos
24/10/2024 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:38

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746911-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO ALVES DE AGUIAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
01/10/2024 19:15

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
04/09/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:31

Recebidos os autos
02/08/2024 17:31

Outras decisões
25/07/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2024 17:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746911-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO ALVES DE AGUIAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB DECISÃO Emende-se a petição inicial para esclarecer qual seria o interesse de agir em face do DETRAN/DF, notadamente no que tange aos pedidos de indenização por danos materiais e morais, em tese, suportados pelo autor.

Isso porque o endereço URL pelo qual teria sido feito o pagamento questionado (que seria fraudulento) não contém referência ao departamento de trânsito, sendo que, conforme narrado, o valor despendido pela parte autora igualmente não teria revertido em favor do DETRAN/DF, mais sim de terceiro desconhecido, sendo, por isso, fraudulento.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
24/06/2024 17:35

Recebidos os autos
24/06/2024 17:35

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2024 13:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/06/2024 12:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/06/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2024 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 18:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 21:09

Recebidos os autos
05/06/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/06/2024 19:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 19:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/06/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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