18/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2025 19:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
22/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:24

Recebidos os autos
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 15:24

Recebidos os autos
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2025 10:28

Recebidos os autos
21/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES LEITE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTANA LIMA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO SAMPAIO DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO SALES LEITAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO PERES DA COSTA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORNELAS DE BARROS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIPARDO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES SOBRINHO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE VASCONCELOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO LINO FONSECA SOBRINHO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MENEZES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO ISAIAS DE MORAES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO GERARDO FERREIRA GOMES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:28

Recebidos os autos
20/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 15:28

Recebidos os autos
20/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/02/2025 15:28

Recurso Extraordinário não admitido
20/02/2025 15:28

Recurso Especial não admitido
20/02/2025 09:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2025 09:41

Recebidos os autos
20/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717576-56.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, RAIMUNDO GERARDO FERREIRA GOMES, RAIMUNDO ISAIAS DE MORAES, RAIMUNDO LEITE DE MENEZES, RAIMUNDO LINO FONSECA SOBRINHO, RAIMUNDO MEDEIROS SANTOS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE VASCONCELOS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO GOMES SOBRINHO, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO RIPARDO, RAIMUNDO ORNELAS DE BARROS, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO PERES DA COSTA, RAIMUNDO RIBEIRO, RAIMUNDO SALES LEITAO, RAIMUNDO SAMPAIO DE SOUSA, RAIMUNDO SANTANA LIMA, RAIMUNDO SOARES LEITE CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, RAIMUNDO GERARDO FERREIRA GOMES, RAIMUNDO ISAIAS DE MORAES, RAIMUNDO LEITE DE MENEZES, RAIMUNDO LINO FONSECA SOBRINHO, RAIMUNDO MEDEIROS SANTOS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE VASCONCELOS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO GOMES SOBRINHO, RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO RIPARDO, RAIMUNDO ORNELAS DE BARROS, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO PERES DA COSTA, RAIMUNDO RIBEIRO, RAIMUNDO SALES LEITAO, RAIMUNDO SAMPAIO DE SOUSA, RAIMUNDO SANTANA LIMA, RAIMUNDO SOARES LEITE para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 14 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
14/12/2024 11:31

Juntada de Certidão
14/12/2024 11:30

Juntada de Certidão
14/12/2024 08:09

Recebidos os autos
14/12/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível36ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 9 a 16/10/2024) Ata da 36ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento do dia 9 ao dia 16 de outubro de 2024, iniciada no dia 9 de outubro às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Compareceu a sessão virtual para julgamento de processo a ela vinculado a Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 161 (cento e sessenta e um) processos, sendo formulado 1 (um) pedido de vista, 21 (vinte e um) processos foram retirados de julgamento e 12 (doze) processos foram adiados para continuidade de julgamento na pauta virtual subsequente, conforme abaixo relacionados: JULGADOS 0724697-14.2019.8.07.0000 0711609-69.2020.8.07.0000 0704658-88.2022.8.07.0000 0707453-67.2022.8.07.0000 0712326-13.2022.8.07.0000 0713298-80.2022.8.07.0000 0718038-81.2022.8.07.0000 0047611-43.2001.8.07.0001 0723977-42.2022.8.07.0000 0730051-15.2022.8.07.0000 0705067-61.2022.8.07.0001 0700948-69.2023.8.07.0018 0740224-64.2023.8.07.0000 0717310-29.2021.8.07.0015 0712669-52.2022.8.07.0018 0719568-60.2022.8.07.0020 0749285-46.2023.8.07.0000 0723706-93.2023.8.07.0001 0702613-43.2024.8.07.0000 0706583-51.2024.8.07.0000 0709170-78.2022.8.07.0012 0739170-65.2020.8.07.0001 0762454-52.2023.8.07.0016 0700470-47.2024.8.07.9000 0710279-95.2024.8.07.0000 0710511-10.2024.8.07.0000 0707882-14.2021.8.07.0018 0711604-08.2024.8.07.0000 0711933-20.2024.8.07.0000 0712201-74.2024.8.07.0000 0714236-07.2024.8.07.0000 0714412-83.2024.8.07.0000 0708310-77.2022.8.07.0012 0701291-08.2022.8.07.0016 0715188-83.2024.8.07.0000 0716206-42.2024.8.07.0000 0716475-81.2024.8.07.0000 0725610-45.2023.8.07.0003 0716847-30.2024.8.07.0000 0701536-76.2023.8.07.0018 0726689-59.2023.8.07.0003 0717373-94.2024.8.07.0000 0701460-36.2024.8.07.0012 0717576-56.2024.8.07.0000 0712066-42.2023.8.07.0018 0749736-05.2022.8.07.0001 0718887-82.2024.8.07.0000 0719121-64.2024.8.07.0000 0719154-54.2024.8.07.0000 0719193-51.2024.8.07.0000 0719616-11.2024.8.07.0000 0720277-87.2024.8.07.0000 0720735-07.2024.8.07.0000 0721287-69.2024.8.07.0000 0700761-78.2024.8.07.0001 0714445-53.2023.8.07.0018 0717937-47.2023.8.07.0020 0709121-55.2022.8.07.0006 0740543-29.2023.8.07.0001 0704787-17.2023.8.07.0014 0722674-22.2024.8.07.0000 0743628-23.2023.8.07.0001 0722743-54.2024.8.07.0000 0764132-05.2023.8.07.0016 0723302-11.2024.8.07.0000 0723360-14.2024.8.07.0000 0723448-52.2024.8.07.0000 0708463-58.2023.8.07.0018 0752504-53.2022.8.07.0016 0744201-61.2023.8.07.0001 0706647-97.2020.8.07.0001 0724307-68.2024.8.07.0000 0724191-62.2024.8.07.0000 0724405-53.2024.8.07.0000 0724459-19.2024.8.07.0000 0702107-09.2021.8.07.0021 0724643-72.2024.8.07.0000 0724708-67.2024.8.07.0000 0720457-77.2023.8.07.0020 0724898-30.2024.8.07.0000 0725743-62.2024.8.07.0000 0725867-45.2024.8.07.0000 0726242-46.2024.8.07.0000 0027077-73.2004.8.07.0001 0727558-62.2022.8.07.0001 0726587-12.2024.8.07.0000 0727018-46.2024.8.07.0000 0727120-68.2024.8.07.0000 0009609-52.2011.8.07.0001 0727506-98.2024.8.07.0000 0727616-97.2024.8.07.0000 0727624-74.2024.8.07.0000 0719346-34.2022.8.07.0007 0754148-94.2023.8.07.0016 0727807-45.2024.8.07.0000 0703356-67.2022.8.07.0018 0728558-32.2024.8.07.0000 0728611-13.2024.8.07.0000 0728949-84.2024.8.07.0000 0729086-66.2024.8.07.0000 0729137-77.2024.8.07.0000 0729360-30.2024.8.07.0000 0729449-53.2024.8.07.0000 0740371-87.2023.8.07.0001 0729747-45.2024.8.07.0000 0729839-23.2024.8.07.0000 0730019-39.2024.8.07.0000 0730030-68.2024.8.07.0000 0730663-79.2024.8.07.0000 0730675-93.2024.8.07.0000 0730749-50.2024.8.07.0000 0709509-16.2022.8.07.0019 0730899-31.2024.8.07.0000 0027558-50.2015.8.07.0001 0731882-30.2024.8.07.0000 0732100-58.2024.8.07.0000 0732250-39.2024.8.07.0000 0702582-81.2024.8.07.0013 0732597-72.2024.8.07.0000 0732654-90.2024.8.07.0000 0732852-30.2024.8.07.0000 0748941-17.2023.8.07.0016 0733092-19.2024.8.07.0000 0733378-94.2024.8.07.0000 0733390-11.2024.8.07.0000 0733628-30.2024.8.07.0000 0718797-88.2022.8.07.0018 0717668-76.2021.8.07.0020 0733987-77.2024.8.07.0000 0734020-67.2024.8.07.0000 0740930-33.2022.8.07.0016 0738947-10.2023.8.07.0001 0707398-33.2024.8.07.0005 0734538-57.2024.8.07.0000 0707104-97.2023.8.07.0010 0701788-39.2024.8.07.0020 0701859-32.2023.8.07.0002 0715183-58.2024.8.07.0001 0713887-81.2023.8.07.0018 0702582-60.2024.8.07.0020 0719374-65.2023.8.07.0007 0710060-50.2022.8.07.0001 0733058-06.2022.8.07.0003 0712270-22.2023.8.07.0007 0701670-17.2024.8.07.0003 0709001-38.2024.8.07.0007 0737020-03.2023.8.07.0003 0714941-82.2023.8.07.0018 0704687-86.2023.8.07.0006 0716046-36.2023.8.07.0005 0709619-98.2024.8.07.0001 0713756-26.2024.8.07.0001 0768515-26.2023.8.07.0016 0718897-42.2023.8.07.0007 0704523-05.2024.8.07.0001 0721510-35.2023.8.07.0007 0702548-27.2024.8.07.0007 0713600-78.2024.8.07.0020 0733222-40.2023.8.07.0001 0702177-27.2024.8.07.0019 0703826-78.2024.8.07.0002 RETIRADOS DA SESSÃO 0719756-47.2021.8.07.0001 0003852-53.2006.8.07.0001 0743759-66.2021.8.07.0001 0704588-03.2024.8.07.0000 0716955-90.2023.8.07.0001 0705060-75.2023.8.07.0020 0719060-09.2024.8.07.0000 0724880-09.2024.8.07.0000 0726252-90.2024.8.07.0000 0705040-10.2024.8.07.0001 0739452-98.2023.8.07.0001 0727191-70.2024.8.07.0000 0705403-19.2023.8.07.0005 0725975-08.2023.8.07.0001 0702498-80.2024.8.07.0013 0702236-98.2022.8.07.0014 0722061-73.2023.8.07.0020 0713245-11.2023.8.07.0018 0743843-96.2023.8.07.0001 0768352-80.2022.8.07.0016 0701378-84.2024.8.07.0018 ADIADOS 0748341-41.2023.8.07.0001 0722746-09.2024.8.07.0000 0727236-74.2024.8.07.0000 0708054-92.2021.8.07.0005 0732609-86.2024.8.07.0000 0733471-57.2024.8.07.0000 0719085-13.2024.8.07.0003 0702732-98.2024.8.07.0001 0710308-28.2023.8.07.0018 0706418-92.2024.8.07.0003 0715960-59.2023.8.07.0007 0722298-33.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0725905-57.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 17 de outubro de 2024 às 15:26. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
22/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
17/10/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 09:26

Recebidos os autos
18/07/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
18/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0717576-56.2024.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil.

Brasília/DF, 24 de junho de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da Primeira Turma Cível
24/06/2024 15:39

Juntada de ato ordinatório
24/06/2024 15:37

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/06/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:06

Recebidos os autos
03/05/2024 14:06

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)
02/05/2024 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
02/05/2024 14:23

Recebidos os autos
02/05/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
01/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/05/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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