28/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:48

Juntada de guia de internação
22/05/2025 15:38

Expedição de Carta.
21/05/2025 20:27

Recebidos os autos
21/05/2025 20:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Juízo das Garantias: - 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704975-58.2024.8.07.0019 Inquérito Policial nº: 916/2024 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: WEMERSON RICARDO HENRIQUE DA SILVA e WESLLEY RICHARD RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu WESLLEY RICHARD RIBEIRO DOS SANTOS para apresentar contrarrazões no prazo derradeiro de 48 (quarenta e oito) horas.

Terça-feira, 13 de Maio de 2025 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
13/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:02

Recebidos os autos
08/05/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:02

Outras decisões
07/05/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
07/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 03:03

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 21:49

Juntada de Certidão
23/04/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 14:39

Desentranhado o documento
22/04/2025 14:39

Recebidos os autos
22/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
19/04/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 17:51

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:51

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:51

Expedição de Ofício.
08/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:58

Recebidos os autos
07/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:58

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 16:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
01/04/2025 12:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:16

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:52

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 15:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
14/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:00

Recebidos os autos
12/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:00

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
12/03/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
12/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:09

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 15:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
14/02/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
14/02/2025 15:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/02/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/01/2025.
30/01/2025 12:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 28/01/2025.
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:53

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 18:42

Juntada de comunicação
27/01/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 20:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:01

Expedição de Ofício.
24/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
23/01/2025 19:34

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
23/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 17:04

Recebidos os autos
22/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/01/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 18:43

Recebidos os autos
20/01/2025 18:43

Outras decisões
20/01/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
20/01/2025 18:06

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Juízo das Garantias: - 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704975-58.2024.8.07.0019 Inquérito nº: 916/2024 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Polo Passivo: WEMERSON RICARDO HENRIQUE DA SILVA e WESLLEY RICHARD RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu WESLLEY RICHARD RIBEIRO DOS SANTOS para ciência sobre a não intimação da testemunha arrolada pela defesa Sara Bárbara Antônia Anezia Almeida Eugenio, conforme certidão de ID 222830354.

Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025 MONISE PIRES RODRIGUES Servidor Geral
16/01/2025 16:42

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:33

Juntada de comunicação
20/12/2024 13:10

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 15:10, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
19/12/2024 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 08:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 14:54

Desentranhado o documento
30/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:21

Recebidos os autos
26/09/2024 11:21

Outras decisões
26/09/2024 05:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
26/09/2024 05:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704975-58.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Receptação (3435) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WEMERSON RICARDO HENRIQUE DA SILVA, WESLLEY RICHARD RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Ação Penal Pública instaurada em desfavor de WEMERSON pela prática, em tese, das condutas descritas no art. 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, por duas vezes (Fato 1 e 2), e no art. 157, §2º, inciso II (Fato 3), ambos do CP; e de WESLLEY pela prática, em tese, da conduta prevista no art. 180, caput, do CP.

Nesta data, os autos vieram conclusos para fins de revisão da prisão, conforme prevê o art. 316, parágrafo único, do CPP, em relação ao denunciado WEMERSON. É o breve relato.

DECIDO.

No caso em análise, pelas razões que passarei a expor, entendo não é o caso de revogação da prisão ou da substituição por outras medidas cautelares diversas, uma vez que ainda subsistem os fundamentos que ensejaram o decreto da medida de exceção em desfavor do denunciado WEMERSON Primeiro, destaco que não houve alterações no quadro fático-jurídico aptas a afastarem os fundamentos da decisão que decretou a prisão do réu.

Segundo, porque o trâmite do processo está regular e não há que se falar em excesso de prazo, visto que o processo aguarda a conclusão do incidente de insanidade mental do acusado, diligência essa requerida pela própria Defesa.

Destaco, por oportuno, que os autos apuram crimes complexos, que envolvem violência contra a pessoa.

Ante o exposto, por não vislumbrar alterações nas situações fática e jurídica do acusado WEMERSON, mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a conclusão do incidente de insanidade mental e a homologação do laudo pericial.

Intimem-se.

Samambaia-DF, sexta-feira, 13 de setembro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
13/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:19

Recebidos os autos
13/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:19

Mantida a prisão preventida
13/09/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
13/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 05:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:15

Recebidos os autos
07/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
07/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:45

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:47

Recebidos os autos
05/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 15:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
05/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/08/2024.
05/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 14:34

Recebidos os autos
01/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
01/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 21:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 05:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704975-58.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Receptação (3435) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WEMERSON RICARDO HENRIQUE DA SILVA, WESLLEY RICHARD RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios contra WEMERSON RICARDO HENRIQUE DA SILVA e WESLLEY RICHARD RIBEIRO DOS SANTO.

Após o recebimento da denúncia, o réu WESLLEY foi pessoalmente citado e apresentou resposta à acusação, por meio de advogados constituídos (ID 205369863).

Por outro lado, conquanto o réu WEMERSON RICARDO tenha constituído advogado em sua defesa e apresentado resposta escrita à acusação (ID 201767850), observo que não foi realizada a citação pessoal, não obstante o referido acusado esteja preso.

Dessa forma, com o intuito de evitar futuras arguições de nulidade, determinação a expedição de mandado de citação do réu WEMERSON, que se encontra preso, a ser cumprido por Oficial de Justiça.

Após a juntada da certidão pelo Oficial de Justiça, intime-se a defesa constituída por WEMERSON, a fim de que esclareça se irá ratificar a defesa prévia apresentada, ou se irá aditá-la.

Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de instauração de incidente de insanidade mental do acusado WEMERSON, conforme requerimento deduzido na petição anexada ao ID 201767850.

Concluídas todas as determinações, retornem os autos conclusos para decisão saneadora.

Intime-se.

Samambaia-DF, sexta-feira, 26 de julho de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
29/07/2024 06:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 19:46

Recebidos os autos
26/07/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:45

Outras decisões
26/07/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
26/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:31

Expedição de Ofício.
24/07/2024 13:53

Recebidos os autos
24/07/2024 13:53

Outras decisões
24/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
24/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704975-58.2024.8.07.0019 Inquérito nº: 916/2024 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: WEMERSON RICARDO HENRIQUE DA SILVA e WESLLEY RICHARD RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu WESLLEY RICHARD RIBEIRO DOS SANTOS, a apresentar Resposta escrita à Acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPP, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Terça-feira, 16 de Julho de 2024 MATHEUS VIDAL CARDOSO Servidor Geral
16/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 16:15

Desentranhado o documento
03/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:20

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:07

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/06/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 15:33

Recebidos os autos
24/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:33

Determinado o Arquivamento
24/06/2024 15:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
24/06/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
24/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 04:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 04:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:09

Recebidos os autos
20/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
20/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:55

Recebidos os autos
20/06/2024 14:55

Declarada incompetência
20/06/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
19/06/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
18/06/2024 13:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:21

Expedição de Ofício.
18/06/2024 12:17

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 09:11

Expedição de Alvará de Soltura .
16/06/2024 09:10

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/06/2024 23:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/06/2024 23:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/06/2024 23:04

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/06/2024 23:04

Homologada a Prisão em Flagrante
15/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 11:02

Juntada de gravação de audiência
14/06/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 22:14

Juntada de Certidão
14/06/2024 21:17

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/06/2024 11:22

Juntada de laudo
14/06/2024 10:56

Juntada de laudo
13/06/2024 19:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/06/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/06/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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