04/09/2025 02:33

Publicado Portaria em 04/09/2025.
04/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 03:21

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:13

Juntada de portaria
26/08/2025 18:00

Juntada de Petição de impugnação
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 19/08/2025 23:59.
17/08/2025 23:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003856-21.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA SOBREIRA PIRAJA HERDEIRO: ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA, CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA, TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO, CAIO SOBREIRA PIRAJA, ALUISIO ROGERIO NONATO REPRESENTANTE LEGAL: CICERO DAVID SOBREIRA GRANGEIRO, TEREZA CRISTINA SOBREIRA GRANGEIRO INVENTARIADO(A): PEDRO SOBREIRA PIRAJA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os embargos de declaração manejados sob o ID .242705677 para adequar o prazo de manifestação sobre o esboço de partilha, assim concedo o prazo de quinze dias para que TEREZA CRISTINA SOBREIRA GRANGEIRO e CICERO DAVID SOBREIRA GRANGEIRO se manifestem sobre o esboço de partillha I.

Brasília-DF, 4 de agosto de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
04/08/2025 17:25

Recebidos os autos
04/08/2025 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:28

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/07/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:19

Recebidos os autos
30/06/2025 19:19

Outras decisões
24/06/2025 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/06/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:15

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:31

Publicado Portaria em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
19/05/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:51

Juntada de portaria
14/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:25

Publicado Portaria em 22/04/2025.
17/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:52

Juntada de portaria
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 07:54

Recebidos os autos
28/03/2025 07:54

Outras decisões
18/03/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual
26/01/2025 11:43

Desentranhado o documento
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
18/12/2024 21:27

Expedição de Ofício.
13/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
05/12/2024 15:27

Recebidos os autos
05/12/2024 15:27

Outras decisões
25/11/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/11/2024 19:17

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 06:42

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Edital em 26/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIO SOBREIRA PIRAJA em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:53

Expedição de Edital.
05/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 02:33

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:46

Recebidos os autos
29/07/2024 16:46

Deferido o pedido de ALUISIO ROGERIO NONATO - CPF: *12.***.*08-87 (INVENTARIANTE).
15/07/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:56

Publicado Portaria em 27/06/2024.
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:48

Juntada de portaria
15/06/2024 03:57

Decorrido prazo de CAIO SOBREIRA PIRAJA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:57

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:34

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
14/05/2024 17:43

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de CAIO SOBREIRA PIRAJA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:25

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SOBREIRA GRANGEIRO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:22

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:22

Decorrido prazo de CICERO DAVID SOBREIRA GRANGEIRO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:22

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:27

Recebidos os autos
08/05/2024 18:27

Outras decisões
07/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 17:05

Desentranhado o documento
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de CAIO SOBREIRA PIRAJA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 08:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
07/04/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 17:57

Recebidos os autos
05/04/2024 17:57

Embargos de declaração não acolhidos
02/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/04/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003856-21.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA SOBREIRA PIRAJA HERDEIRO: ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA, CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA, TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO, CAIO SOBREIRA PIRAJA, ALUISIO ROGERIO NONATO REPRESENTANTE LEGAL: CICERO DAVID SOBREIRA GRANGEIRO, TEREZA CRISTINA SOBREIRA GRANGEIRO INVENTARIADO(A): PEDRO SOBREIRA PIRAJA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a habilitação requerida em ID 187753964.

Anote-se.

Compulsando os autos, verifico que foi feita a tentativa de intimação do herdeiro Caio Sobreira Pirajá em ID 182218291, contudo o AR voltou com a informação de que o referido herdeiro não mora mais no endereço que consta nos autos.

Dessa forma, proceda-se à pesquisa de endereços de Caio Sobreira Pirajá junto aos sistemas disponíveis ao juízo.

Advindo endereço ainda não diligenciado, expeça-se o necessário para fins de intimação, inclusive carta precatória.

Manifestem-se os demais herdeiros sobre o esboço de partilha juntado aos autos sob ID 189399219, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 652, do CPC.

Quanto ao requerimento de para venda do imóvel descrito como Apartamento 611, Bloco A, SQS 109 – Brasília/DF, deverá o requerente trazer aos autos 3 (três) avaliações com valores que se pretende alienar o bem imóvel referido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Esclareça o inventariante o que se pretende com o pedido de levantamento de valores de conta em nome do inventariado, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/03/2024 14:35

Recebidos os autos
15/03/2024 14:35

Outras decisões
09/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:11

Juntada de portaria
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:37

Publicado Mandado em 22/01/2024.
11/01/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003856-21.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA SOBREIRA PIRAJA HERDEIRO: ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA, CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA, TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO, CAIO SOBREIRA PIRAJA, ALUISIO ROGERIO NONATO REPRESENTANTE LEGAL: CICERO DAVID SOBREIRA GRANGEIRO, TEREZA CRISTINA SOBREIRA GRANGEIRO INVENTARIADO(A): PEDRO SOBREIRA PIRAJA Destinatário: ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA SQS 210 BLOCO E, S/N, APTO 207, ASA SUL, BRASÍLIA - DF - CEP: 70273-050 MANDADO DE INTIMAÇÃO Por este documento, você está INTIMADO(A) a, no prazo de 20 (vinte) dias, regularizar sua representação processual, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil.

FALE CONOSCO Documento datado e assinado eletronicamente pelo Servidor de Secretaria.
08/01/2024 17:45

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 30/01/2023 23:59.
21/12/2023 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 13:47

Recebidos os autos
29/11/2023 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
23/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/11/2023 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 13:30

Recebidos os autos
21/11/2023 13:29

Outras decisões
17/11/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/11/2023 09:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 12:29

Classe Processual alterada de SOBREPARTILHA (48) para INVENTÁRIO (39)
08/11/2023 15:39

Recebidos os autos
08/11/2023 15:39

Outras decisões
26/10/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:58

Recebidos os autos
18/10/2023 14:58

Outras decisões
18/10/2023 03:21

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/10/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003856-21.2001.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA SOBREIRA PIRAJA HERDEIRO: ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA, CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA, TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO, CAIO SOBREIRA PIRAJA, ALUISIO ROGERIO NONATO REPRESENTANTE LEGAL: CICERO DAVID SOBREIRA GRANGEIRO, TEREZA CRISTINA SOBREIRA GRANGEIRO INVENTARIADO(A): PEDRO SOBREIRA PIRAJA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para se manifestar a respeito do documento juntado aos autos sob ID 172382942, no prazo de cinco dias.

Esclareço que a venda de bens no curso do processo de inventário é medida excepcional, justificada apenas diante da necessidade de obter-se recurso financeiro para pagamento de débitos do espólio.

No entanto, se persistir o litígio para a alienação dos bens, esse Juízo reavaliará a decisão que deferiu a venda dos bens.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
25/09/2023 16:05

Recebidos os autos
25/09/2023 16:05

Outras decisões
19/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/09/2023 12:16

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:31

Publicado Portaria em 27/07/2023.
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0003856-21.2001.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 25 de julho de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
25/07/2023 14:56

Juntada de portaria
25/07/2023 14:44

Expedição de Alvará.
21/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:04

Recebidos os autos
14/07/2023 18:04

Deferido o pedido de ALUISIO ROGERIO NONATO - CPF: *12.***.*08-87 (INVENTARIANTE).
07/07/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de CAIO SOBREIRA PIRAJA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de CAIO SOBREIRA PIRAJA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:36

Recebidos os autos
05/06/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:06

Recebidos os autos
30/05/2023 17:06

Outras decisões
16/05/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/05/2023 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 13:56

Recebidos os autos
04/05/2023 13:56

Outras decisões
14/04/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/04/2023 02:55

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 13/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
21/03/2023 15:04

Recebidos os autos
21/03/2023 15:04

Indeferido o pedido de ALUISIO ROGERIO NONATO - CPF: *12.***.*08-87 (INVENTARIANTE)
21/03/2023 15:04

Outras decisões
03/03/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/03/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
01/02/2023 18:31

Recebidos os autos
01/02/2023 18:31

Outras decisões
31/01/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2023 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 11:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/12/2022 02:31

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SOBREIRA GRANGEIRO em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:35

Publicado Decisão em 06/12/2022.
30/11/2022 17:49

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2022 15:26

Recebidos os autos
28/11/2022 15:26

Decisão interlocutória - indeferimento
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 04/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 04/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de CAIO SOBREIRA PIRAJA em 04/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 04/11/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/10/2022 00:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:35

Publicado Intimação em 10/10/2022.
08/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:10

Recebidos os autos
29/09/2022 15:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/04/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/04/2022 10:42

Expedição de Certidão.
14/04/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 09:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 10:27

Expedição de Portaria.
03/03/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 17:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/02/2022 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2022 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 03/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 25/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 18:31

Expedição de Portaria.
14/01/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 12:28

Expedição de Portaria.
10/01/2022 12:27

Expedição de Certidão.
17/12/2021 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/12/2021 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2021 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2021 18:33

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 13/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de CICERO DAVID SOBREIRA GRANGEIRO em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2021 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 10:12

Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2021 00:36

Publicado Portaria em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Publicado Portaria em 30/11/2021.
30/11/2021 00:36

Publicado Portaria em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 18:52

Expedição de Portaria.
24/11/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2021 20:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/11/2021 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2021 22:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2021 22:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2021 02:35

Publicado Portaria em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 17:23

Expedição de Portaria.
07/11/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 00:43

Publicado Portaria em 04/11/2021.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 13:43

Expedição de Portaria.
27/10/2021 19:08

Expedição de Termo.
27/10/2021 13:48

Expedição de Certidão.
26/10/2021 16:55

Recebidos os autos
26/10/2021 16:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/07/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/07/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Portaria em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 20:09

Expedição de Portaria.
04/06/2021 23:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:36

Publicado Portaria em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 17:29

Expedição de Portaria.
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de CAIO SOBREIRA PIRAJA em 30/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 14:32

Juntada de Certidão
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 17:27

Expedição de Certidão.
23/03/2021 18:07

Recebidos os autos
23/03/2021 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2021 18:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/11/2020 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/11/2020 02:39

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:39

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 05/11/2020 23:59:59.
13/10/2020 02:40

Publicado Despacho em 13/10/2020.
13/10/2020 02:40

Publicado Portaria em 13/10/2020.
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 10:38

Expedição de Certidão.
08/10/2020 10:27

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de CAIO SOBREIRA PIRAJA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:16

Publicado Despacho em 04/05/2020.
27/04/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 14:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2020 12:54

Recebidos os autos
23/04/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/11/2019 10:10

Decorrido prazo de MARIA SOBREIRA PIRAJA em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 10:10

Decorrido prazo de ANA ROSA SALLES SOBREIRA PIRAJA em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 10:10

Decorrido prazo de CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 10:10

Decorrido prazo de TERESINHA DE SOUZA PIRAJA CARVALHO em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 10:10

Decorrido prazo de CAIO SOBREIRA PIRAJA em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 10:10

Decorrido prazo de ALUISIO ROGERIO NONATO em 12/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 11:31

Publicado Portaria em 18/10/2019.
18/10/2019 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 14:11

Expedição de Portaria.
16/10/2019 14:11

Juntada de portaria
09/09/2019 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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