04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA BELO SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:49

Recebidos os autos
07/05/2024 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/04/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:31

Juntada de portaria
29/04/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0051300-12.2012.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS HERDEIRO: LUIZA MENDONCA DA SILVA BELO SANTOS e outros INVENTARIADO(A): OSCAR HENRIQUE BELO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para juntar as informações do andamento processual da ação mencionada na petição retro.

Prazo de cinco dias.

Após, vista ao MP.

Brasília-DF, 16 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
18/04/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 18:04

Recebidos os autos
18/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:04

Outras decisões
15/04/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA BELO SANTOS em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0051300-12.2012.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS HERDEIRO: LUIZA MENDONCA DA SILVA BELO SANTOS, FERNANDA LIMA BELO SANTOS INVENTARIADO(A): OSCAR HENRIQUE BELO SANTOS DESPACHO Manifestem-se os demais herdeiros em relação ao peticionado sob o ID 190881622.

I.

Brasília/DF, 22 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/03/2024 16:25

Recebidos os autos
22/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/03/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0051300-12.2012.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS HERDEIRO: LUIZA MENDONCA DA SILVA BELO SANTOS, FERNANDA LIMA BELO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS INVENTARIADO(A): OSCAR HENRIQUE BELO SANTOS DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a providência requerida, face aos termos da petição retro.

Transcorrido, voltem.

I.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
31/01/2024 14:18

Recebidos os autos
31/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:51

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
21/11/2023 14:38

Recebidos os autos
21/11/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
16/11/2023 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/11/2023 06:54

Juntada de Certidão
14/11/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 16:08

Recebidos os autos
17/10/2023 16:08

Outras decisões
17/10/2023 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/10/2023 07:40

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:41

Decorrido prazo de Diretor(a) de Secretaria da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 17:47

Expedição de Ofício.
01/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2023 16:39

Recebidos os autos
27/09/2023 16:39

Outras decisões
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de MOMENTUM OFFICE BEZERRA DE MENEZES em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:25

Expedição de Ofício.
31/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0051300-12.2012.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS HERDEIRO: LUIZA MENDONCA DA SILVA BELO SANTOS, F.

L.

B.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS INVENTARIADO(A): OSCAR HENRIQUE BELO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O procedimento de habilitação de crédito deve ocorrer por dependência e autuado em apenso ao processo de inventário nos termos do artigo 642, § 1º, do Código de Processo Civil.

Assim, indefiro o processamento do pedido de ID 168384167 nestes autos.

Diligencie a Secretaria quanto ao cumprimento do ofício de ID 158755408.

Com a resposta do ofício, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a determinação de ID 155161461.

Brasília-DF, 28 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
28/08/2023 15:34

Recebidos os autos
28/08/2023 15:34

Outras decisões
25/08/2023 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/08/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 03:41

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:54

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 16:30

Recebidos os autos
14/08/2023 16:30

Outras decisões
14/08/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/07/2023 09:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0051300-12.2012.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS HERDEIRO: LUIZA MENDONCA DA SILVA BELO SANTOS, F.

L.

B.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS INVENTARIADO: OSCAR HENRIQUE BELO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada requerida em ID 165310123.

Ante os esclarecimentos realizados em ID 162430563 e a petição de ID 162532570 noticiando a quitação do débito vindicado, determino a expedição de alvará de levantamento no valor de R$ 2.266,33 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), mais acréscimos legais e proporcionais a ser levantado da conta judicial vinculada aos autos e transferido para a chave PIX informada em ID 162532570.

Expeça-se.

I.

Brasília-DF,19 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
25/07/2023 14:59

Juntada de portaria
25/07/2023 14:16

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 14:18

Recebidos os autos
19/07/2023 14:18

Deferido o pedido de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS - CPF: *52.***.*28-04 (INVENTARIANTE).
14/07/2023 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/07/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 23:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/06/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:21

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:58

Expedição de Ofício.
15/05/2023 16:43

Juntada de portaria
15/05/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 16:10

Desentranhado o documento
13/04/2023 17:03

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:14

Expedição de Ofício.
11/04/2023 17:11

Recebidos os autos
11/04/2023 17:11

Outras decisões
27/03/2023 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/03/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
27/02/2023 16:41

Recebidos os autos
27/02/2023 16:41

Outras decisões
24/02/2023 01:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/02/2023 00:56

Juntada de Petição de denúncia/queixa
23/02/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/02/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:23

Publicado Sentença em 15/02/2023.
14/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 03:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:22

Recebidos os autos
07/02/2023 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2023 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2023 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 02:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 02:49

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:03

Recebidos os autos
12/01/2023 17:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/10/2022 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/10/2022 00:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/10/2022 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/10/2022 23:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:04

Recebidos os autos
18/10/2022 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
17/10/2022 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
30/08/2022 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 15:57

Recebidos os autos
16/08/2022 15:57

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2022 02:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/05/2022 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 10/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:51

Publicado Despacho em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 20:21

Recebidos os autos
28/04/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
28/04/2022 17:24

Recebidos os autos
28/04/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 00:59

Publicado Portaria em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 18:40

Expedição de Portaria.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA BELO SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de LUIZA MENDONCA DA SILVA BELO SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Portaria em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Portaria em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Portaria em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.
15/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 13:44

Expedição de Portaria.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:47

Juntada de Petição de petição
06/01/2022 17:39

Recebidos os autos
06/01/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 09/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:44

Publicado Portaria em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 18:05

Expedição de Portaria.
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 05/11/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:31

Publicado Portaria em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 11:57

Expedição de Portaria.
04/10/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:29

Publicado Despacho em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 17:19

Recebidos os autos
22/09/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 24/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:45

Publicado Portaria em 17/08/2021.
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 14:34

Expedição de Portaria.
29/06/2021 02:49

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 09:49

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:28

Expedição de Certidão.
14/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 14:34

Expedição de Ofício.
11/05/2021 15:25

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:21

Juntada de Certidão
10/05/2021 19:08

Recebidos os autos
10/05/2021 19:08

Decisão interlocutória - deferimento
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/02/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:49

Publicado Portaria em 21/01/2021.
11/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
08/01/2021 14:37

Juntada de portaria
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 17/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:41

Publicado Portaria em 17/12/2020.
17/12/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 16:19

Expedição de Portaria.
14/12/2020 18:23

Expedição de Ofício.
14/12/2020 16:56

Desentranhamento de documento #Oculto#
14/12/2020 16:56

Cancelada a movimentação processual
21/11/2020 02:44

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 20/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:35

Publicado Portaria em 06/11/2020.
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
04/11/2020 03:59

Publicado Despacho em 04/11/2020.
03/11/2020 15:03

Expedição de Portaria.
03/11/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
30/10/2020 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2020 16:30

Expedição de Certidão.
29/10/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 19:09

Recebidos os autos
28/10/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/05/2020 23:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 17:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA
03/04/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 13:51

Recebidos os autos
03/04/2020 13:51

Decisão interlocutória - indeferimento
03/12/2019 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/11/2019 22:49

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 22:49

Decorrido prazo de LUIZA MENDONCA DA SILVA BELO SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 22:49

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA BELO SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 22:48

Decorrido prazo de ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.
10/11/2019 17:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/11/2019 23:07

Publicado Portaria em 04/11/2019.
04/11/2019 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2019 17:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DIGITALIZAÇÃO
31/10/2019 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 14:05

Juntada de portaria
03/09/2019 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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