21/11/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:46

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de KAUAN GOMES MANSUR em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
21/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/10/2024 09:42

Recebidos os autos
19/10/2024 09:42

Extinto o processo por desistência
08/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
26/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:38

Recebidos os autos
19/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709454-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KAUAN GOMES MANSUR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 10:50

Recebidos os autos
17/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de KAUAN GOMES MANSUR em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 04:01

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709454-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KAUAN GOMES MANSUR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:37

Recebidos os autos
21/06/2024 14:37

Outras decisões
06/06/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/06/2024 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/06/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:14

Recebidos os autos
04/06/2024 11:14

Declarada incompetência
03/06/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/06/2024 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/06/2024 14:04

Recebidos os autos
03/06/2024 14:04

Outras decisões
29/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/05/2024 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2024 16:42

Recebidos os autos
28/05/2024 16:42

Outras decisões
28/05/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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