03/09/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:35

Transitado em Julgado em 04/08/2025
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, -, TÉRREO, SALA T-34, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706838-53.2022.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Homicídio Simples (3370) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: EDSON GONCALVES NERI e outros SENTENÇA Vistos etc.

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Edson Gonçalves Neri e Warllison Ribeiro dos Santos, atribuindo-lhes a prática de crime doloso contra a vida.

O feito teve tramitação regular, com recebimento da denúncia, citação pessoal dos acusados, apresentação de respostas à acusação e decisão saneadora.

A instrução restou frustrada, pois não foi possível localizar vítima e testemunhas.

Instadas, as Partes requereram o julgamento antecipado para impronunciar os réus. É o relatório.

DECIDO.

Segundo o artigo 413 do CPP, se o juiz se convencer da existência de crime afeto à competência do Tribunal do Júri e de indícios suficientes de que os réus sejam os autores ou os partícipes, pronunciá-los-á, dando os motivos de seu convencimento.

A prova da materialidade do evento delituoso evidencia-se pela pelos documentos juntados no inquérito policial e pelos depoimentos colhidos na fase policial.

Relativamente aos indícios de participação e de autoria,

por outro lado, é de se reconhecer que os réus não devem ser submetidos a julgamento popular.

Os elementos de prova produzidos em sede administrativa, os quais serviram de lastro probatório para sustentar a acusação, não foram confirmados em Juízo.

Não houve a produção de nenhuma outra prova, sob o crivo do contraditório, que pudesse robustecer o caderno indiciário em desfavor dos réus.

Em estrita observância ao devido processo legal, ressalto que uma decisão de pronúncia não se contenta com conjecturas, exigindo, ao contrário, indícios de autoria e participação aptos, fortes e, assim, suficientes para a admissibilidade da acusação. À vista do exposto, deixo de admitir a pretensão alinhavada pela acusação, para impronunciar Edson Gonçalves Neri e Warllison Ribeiro dos Santos, amparado no art. 414 do CPP, com a ressalva da regra contida em seu parágrafo único. À Secretaria para as providências necessárias.

Sem custas.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a presente sentença e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA Juiz de Direito
01/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:03

Recebidos os autos
30/06/2025 16:03

Proferida Sentença de Impronúncia
26/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
06/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
30/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 14:00, Tribunal do Júri do Paranoá.
30/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:48

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
25/05/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 16:23

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 15:56

Expedição de Carta.
23/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:41

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:20

Expedição de Carta.
14/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 14:00, Tribunal do Júri do Paranoá.
08/01/2025 20:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:00, Tribunal do Júri do Paranoá.
08/01/2025 19:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 14:00, Tribunal do Júri do Paranoá.
07/10/2024 19:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 14:00, Tribunal do Júri do Paranoá.
24/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 11:06

Recebidos os autos
19/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
18/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:57

Recebidos os autos
10/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
09/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
08/09/2024 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:53

Recebidos os autos
05/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
03/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPAR Tribunal do Júri do Paranoá Número do processo: 0706838-53.2022.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDSON GONCALVES NERI, WARLLISON RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, intimo as partes do teor da diligência ID 209538664.

GISELE BATISTA FERREIRA TRAZZI Tribunal do Júri do Paranoá / Cartório / Servidor Geral *Documento datado e assinado eletronicamente
02/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
01/09/2024 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:36

Recebidos os autos
02/08/2024 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
01/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPAR Tribunal do Júri do Paranoá Número do processo: 0706838-53.2022.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDSON GONCALVES NERI, WARLLISON RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc.

Anote-se a constituição de advogado particular em favor do acusado Warllison.

Venham as respostas iniciais à acusação.

IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO *ato datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 07:57

Recebidos os autos
27/06/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
25/06/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
21/06/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:41

Expedição de Ofício.
12/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 04:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:25

Expedição de Ofício.
06/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/06/2024 13:10

Recebidos os autos
04/06/2024 13:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/06/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
03/06/2024 14:47

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
08/01/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
05/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
28/07/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
13/05/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
13/03/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2023 23:59.
10/01/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 18:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/11/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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