31/01/2025 17:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
31/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/01/2025 18:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 16:40

Recebidos os autos
13/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/01/2025 16:40

Recebidos os autos
13/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/01/2025 12:50

Recebidos os autos
13/01/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/01/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 17:18

Juntada de Certidão
06/01/2025 17:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 13:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 13:07

Recebidos os autos
02/12/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/11/2024 13:47

Recebidos os autos
07/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 13:47

Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 07/11/2024.
07/11/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
18/10/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 20:23

Recebidos os autos
18/09/2024 12:51

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
17/09/2024 19:14

Recebidos os autos
23/08/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
23/08/2024 15:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 13:09

Recebidos os autos
23/08/2024 13:09

Declarada incompetência
13/08/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0735559-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FABRICIO MONTEIRO DA SILVA, ANDRE LUIZ ARAUJO MARRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 19 de junho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
19/06/2024 12:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:58

Recebidos os autos
19/06/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/06/2024 17:47

Recebidos os autos
17/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742004-54.2024.8.07.0016

Liana de Moura Fe

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Carlos Alexandre Pereira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0737745-16.2024.8.07.0016

Dayanne Kelly Leite de Azevedo

Will S.A. Meios de Pagamento

Advogado: Dayanne Kelly Leite de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0724685-24.2024.8.07.0000

Cristiano da Silva Barros

1 Vara Criminal e Tribunal do Juri de Ag...

Advogado: Elder Nunes Leitao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 00:42

Exibir Processo

Processo nº 0724081-63.2024.8.07.0000

Fabio Sousa Ramos

3º Juizado de Violencia Domestica e Fami...

Advogado: Flavio de Sousa Ramos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0716872-45.2021.8.07.0001

Centro Empresarial Varig

Instituto Aerus de Seguridade Social

Advogado: Eduardo Braga Tavares Paes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2022 17:00

Exibir Processo