STJ - 0735559-07.2020.8.07.0001

11/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

27/03/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264212/2025

27/03/2025 16:50

Protocolizada Petição 264212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 129580/2025 - AgRg

25/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129580 - AgRg no AREsp 2842193 - Publicação prevista para 26/03/2025

19/03/2025 11:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 15:00

Não conhecido o recurso de FABRICIO MONTEIRO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 129580/2025 - AgRg no AREsp 2842193

10/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/03/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 195577/2025

10/03/2025 17:26

Protocolizada Petição 195577/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 129580/2025 - AgRg

26/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:13

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 129580/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129580 - AgRg no AREsp 2842193 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 129580/2025

18/02/2025 23:43

Protocolizada Petição 129580/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2025

14/02/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116103/2025

14/02/2025 18:10

Protocolizada Petição 116103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:08

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de FABRICIO MONTEIRO DA SILVA

03/02/2025 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS