09/05/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de WHITE PLACE LTDA em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 23:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DANIELA ALESSANDRA ALMEIDA SANTOS em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 08:27

Recebidos os autos
02/04/2025 08:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/04/2025 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:00

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712085-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA ALESSANDRA ALMEIDA SANTOS EXECUTADO: WHITE PLACE LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 223895282, junto resultado das pesquisas de bens.

Sistema RENAJUD: Certifico também que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

Sistema SERASAJUD Certifico ainda que o nome da parte executada foi inserido no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.

Sistema ONR Quanto à pesquisa ONR - PENHORA ONLINE, não foi localizado nenhum imóvel registrado em nome da parte executada.

Fica a parte Exequente intimada a indicar outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995, no prazo de 5 dias. .

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2025 18:04:06 JOAO BATISTA BEZERRA
11/03/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:39

Recebidos os autos
28/01/2025 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/01/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de WHITE PLACE LTDA em 22/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2024 14:54

Expedição de Carta.
06/11/2024 17:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:07

Recebidos os autos
25/10/2024 16:07

Deferido o pedido de DANIELA ALESSANDRA ALMEIDA SANTOS (REQUERENTE).
25/10/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 12:44

Transitado em Julgado em 15/10/2024
20/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WHITE PLACE LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DANIELA ALESSANDRA ALMEIDA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WHITE PLACE LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DANIELA ALESSANDRA ALMEIDA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:13

Recebidos os autos
26/09/2024 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de WHITE PLACE LTDA em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 11:44

Recebidos os autos
26/07/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão contratual, e, em consequência, condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$1.080,00, referente ao contrato de prestação de tráfego pago não usufruídos, corrigido pelo INPC desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/07/2024 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 08:42

Recebidos os autos
17/07/2024 08:42

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712085-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELA ALESSANDRA ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: WHITE PLACE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Diferentemente do rito ordinário regido pelo Código de Processo Civil, o rito dos Juizados Especiais, regulado pela Lei 9.099/95, dispõe que a revelia é reconhecida com o não comparecimento da parte reclamada na audiência de conciliação ou de instrução e julgamento e não com a ausência de defesa.

Nesse sentido é o que preconiza o art. 20 da referida Lei: Art. 20.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Portanto, decreto a revelia de WHITE PLACE LTDA.

Anote-se.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 16:50:19.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/07/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 17:20

Recebidos os autos
08/07/2024 17:20

Decretada a revelia
08/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 14:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/07/2024 13:15

Recebidos os autos
03/07/2024 13:15

Deferido o pedido de DANIELA ALESSANDRA ALMEIDA SANTOS (REQUERENTE).
03/07/2024 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/07/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:35

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712085-20.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELA ALMEIDA SANTANA REQUERIDO: VITOR HENRIQUE ALVES RODRIGUES, WHITE PLACE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, conforme solicitado pela autora em audiência (ID 196499550), retifique-se a autuação para que passe a constar no polo ativo DANIELA ALESSANDRA ALMEIDA SANTOS.

Anote-se.

Nesta oportunidade, junto a consulta de endereços da 1ª parte requerida, VITOR HENRIQUE ALVES RODRIGUES, via INFOJUD e SIEL.

Em consulta ao RENAJUD, não foram obtidos resultados.

Ressalto que este juízo não realiza consulta junto ao SISBAJUD e outros, por serem os sistemas acima mais efetivos na localização de endereços atualizados.

Tendo em perspectiva o princípio da colaboração, em homenagem ao qual é realizada a pesquisa ora deferida, caberá à parte autora diligenciar no sentido de identificar entre os endereços obtidos aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.

Intime-se a parte autora para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito, em até 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 26 de junho de 2024, às 16:41:42.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/06/2024 13:16

Recebidos os autos
27/06/2024 13:16

Deferido o pedido de DANIELA ALMEIDA SANTANA - CPF: *07.***.*24-29 (REQUERENTE).
26/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA SANTANA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2024 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 13:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 23:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/03/2024 08:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 18:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 18:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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