TJDFT - 0705800-05.2024.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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03/10/2024 10:37
Juntada de Certidão
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03/10/2024 07:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/09/2024 11:48
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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03/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
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13/08/2024 23:38
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 23:38
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 18:41
Juntada de Petição de apelação
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16/07/2024 05:10
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.
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13/07/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
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11/07/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 11:16
Recebidos os autos
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11/07/2024 11:16
Denegada a Segurança a GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-17 (IMPETRANTE)
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11/07/2024 07:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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11/07/2024 03:07
Recebidos os autos
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06/07/2024 04:39
Decorrido prazo de GERENTE DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA em 05/07/2024 23:59.
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01/07/2024 17:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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01/07/2024 13:12
Recebidos os autos
-
01/07/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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28/06/2024 20:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/06/2024 03:27
Publicado Despacho em 28/06/2024.
-
28/06/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705800-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP IMPETRADO: GERENTE DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Dê-se ciência à Impetrante, à Autoridade Impetrada e à pessoa jurídica interessada sobre o Ofício de ID n. 201615085, que noticia o indeferimento da tutela recursal no bojo do Agravo de Instrumento interposto contra a decisão que analisou o pleito liminar.
No mais, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer.
Por fim, anote-se conclusão para Sentença.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
26/06/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 20:41
Recebidos os autos
-
25/06/2024 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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24/06/2024 14:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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07/06/2024 03:36
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 06/06/2024 23:59.
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05/06/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
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15/05/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 17:48
Recebidos os autos
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15/05/2024 17:48
Embargos de declaração não acolhidos
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14/05/2024 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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13/05/2024 23:51
Juntada de Petição de contestação
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08/05/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 14:20
Recebidos os autos
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08/05/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 00:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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07/05/2024 17:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/05/2024 03:49
Decorrido prazo de GERENTE DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA em 02/05/2024 23:59.
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17/04/2024 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/04/2024 12:49
Expedição de Mandado.
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17/04/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 09:06
Recebidos os autos
-
17/04/2024 09:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/04/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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