25/08/2023 07:49

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 07:48

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA SANTOS ALVES em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:45

Publicado Sentença em 01/08/2023.
01/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por EDIO ALVES PEREIRA, cujo esboço de partilha encontra-se acostado no ID 148253275, ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios.

Custas remanescentes, se houver, pelos requerentes.

No entanto, a exigibilidade resta suspensa diante da gratuidade de justiça concedida.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se
28/07/2023 11:44

Recebidos os autos
28/07/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/06/2023 10:27

Recebidos os autos
28/06/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/06/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:13

Recebidos os autos
24/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
21/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA SANTOS ALVES em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 18:43

Recebidos os autos
11/05/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
10/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:37

Recebidos os autos
20/04/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
01/02/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
14/12/2022 11:29

Recebidos os autos
14/12/2022 11:29

Deliberada da partilha
09/12/2022 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/12/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
24/11/2022 00:42

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
20/11/2022 13:04

Recebidos os autos
20/11/2022 13:04

Deliberada da partilha
18/11/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/11/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de HILDA MENESES DA SILVA em 10/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 14:08

Recebidos os autos
08/11/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/11/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 19:46

Recebidos os autos
18/10/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/10/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 11:10

Recebidos os autos
11/10/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/10/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 20:27

Recebidos os autos
05/10/2022 20:27

Deliberada da partilha
05/10/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
23/09/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:30

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 00:18

Recebidos os autos
19/08/2022 00:18

Outras decisões
15/08/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/08/2022 15:27

Expedição de Certidão.
15/08/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA SANTOS ALVES em 25/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 17:07

Recebidos os autos
15/07/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/07/2022 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 16:38

Expedição de Mandado.
29/06/2022 19:14

Expedição de Certidão.
05/04/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
29/03/2022 11:47

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 18:08

Expedição de Termo.
22/03/2022 18:44

Recebidos os autos
22/03/2022 18:44

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/02/2022 16:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 11:52

Recebidos os autos
08/12/2021 11:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/12/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 18:22

Recebidos os autos
10/11/2021 18:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/11/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
10/11/2021 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2021 14:51

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 14:29

Recebidos os autos
13/10/2021 14:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
06/10/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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