19/08/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024
17/08/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:35

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de KALEBE SOUZA DE ALMEIDA FERREIRA em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0717505-54.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, KALEBE SOUZA DE ALMEIDA FERREIRA D E C I S Ã O Agravo de Instrumento - Sentença Proferida na Origem - Recurso Prejudicado Conforme observado nos autos de origem, o juízo a quo prolatou Sentença.

Com efeito, há perda superveniente do objeto do Agravo de Instrumento interposto quando prolatada a Sentença, ato baseado em cognição exauriente, prejudicando, assim, o exame do mérito do presente recurso.

Nesses termos, JULGO PREJUDICADO o Agravo de Instrumento, nos termos dos artigos 1.011, I e 932, III, ambos do Código de Processo Civil.

Comunique-se ao juízo de origem.

Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
24/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 20:23

Recebidos os autos
21/06/2024 20:23

Prejudicado o recurso
21/06/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
21/06/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de KALEBE SOUZA DE ALMEIDA FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO AOCP em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:13

Recebidos os autos
24/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
24/05/2024 13:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
23/05/2024 23:44

Juntada de Petição de agravo interno
23/05/2024 23:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:20

Recebidos os autos
17/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:21

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
16/05/2024 18:19

Recebidos os autos
15/05/2024 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 03:06

Juntada de entregue (ecarta)
12/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:23

Recebidos os autos
02/05/2024 17:23

Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
02/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:13

Juntada de Petição de substabelecimento
30/04/2024 19:36

Recebidos os autos
30/04/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
30/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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