16/08/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 17:05

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JULCYNECK MARTINS CARVALHO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CARLA ARAUJO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:29

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar que a Ré: a) apague/exclua as publicações relacionada ao Requerente de suas redes sociais juntadas ao processo ao ID nº 190901289 - Pág. 1 a 4; 6 a 10; 12 a 20; 22 a 33; 36 a 42; 44 a 45; 47 a 48; 50 a 53; 55 a 61; 64 a 67; 69 a 71; 74 a 76; 78 a 86; 88 a 90; 92 a 95; 97 a 100; 102 a 105; 107 a 119; 121 a 124. b) se abstenha de proferir quaisquer ofensas em desfavor do autor, seja na esfera privada ou publicamente, bem como por meio de mídias/redes sociais, ou mesmo aplicativos de mensagens, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por episódio que configure o descumprimento à presente sentença.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/07/2024 08:23

Recebidos os autos
24/07/2024 08:23

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 01/07/2024.
30/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em sua manifestação acerca da contestação, a parte Autora juntou novos documentos aos autos.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/06/2024 14:04

Recebidos os autos
27/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 11:57

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:30

Recebidos os autos
17/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 04:15

Decorrido prazo de CARLA ARAUJO NASCIMENTO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2024 03:13

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 12:00

Recebidos os autos
22/03/2024 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2024 09:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Boletim de ocorrência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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