01/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão
06/07/2025 11:51

Juntada de Petição de apelação
04/07/2025 09:41

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 09:26

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 21:51

Recebidos os autos
10/06/2025 21:51

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/06/2025 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 01:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:49

Recebidos os autos
27/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/05/2025 07:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:05

Recebidos os autos
29/04/2025 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700314-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: ORACIO MAGRI, JOAO PAULO PERRONI MAROUCO TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide encontram-se devidamente delineadas e debatidas.

Não há necessidade de produção de novas provas.

Venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, inciso I do CPC, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 19:31:13.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
28/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/04/2025 08:43

Recebidos os autos
28/04/2025 08:43

Outras decisões
25/04/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:12

Recebidos os autos
27/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/03/2025 10:13

Juntada de Petição de réplica
25/03/2025 02:46

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:49

Recebidos os autos
20/03/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2025 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/01/2025 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2025 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/01/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 06:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/12/2024 22:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
03/12/2024 22:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:53

Recebidos os autos
21/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:53

Deferido o pedido de EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-93 (AUTOR).
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700314-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: ORACIO MAGRI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença.

Publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 22:40:29.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
03/10/2024 23:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:13

Recebidos os autos
03/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:13

Outras decisões
02/10/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:47

Recebidos os autos
09/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/09/2024 05:03

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:35

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700314-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: ORACIO MAGRI CERTIDÃO Certifico e dou fé que,em consulta ao sistema de parceiros do PJe, verifiquei que a parte autora, apesar de parceira do PJe, conta como "inativa" no referido cadastro, motivo pelo qual promovo a publicação da decisão de ID 205892582 no DJe.

Sem prejuízo, intimo a parte autora para regularizar seu cadastro no sistema de parceiros eletrônicos do TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 07:44:28.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
16/08/2024 07:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:59

Recebidos os autos
30/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:58

Outras decisões
30/07/2024 02:24

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700314-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: ORACIO MAGRI DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Publique-se apenas para ciência das partes. * documento datado e assinado eletronicamente.
26/07/2024 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:51

Recebidos os autos
25/07/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/07/2024 05:49

Decorrido prazo de EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700314-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: ORACIO MAGRI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Intimem-se as partes a prestarem os esclarecimentos abaixo solicitados e a juntarem os documentos que se fizerem necessários. - RÉU 1) Referente ao imóvel localizado na quadra 206, conjunto 6, lote 2: No id 195192983, o réu juntou a certidão de inteiro teor referente ao imóvel localizado na quadra 203, conjunto 6, lote 2, ou sejam, a imóvel diverso.

Ainda, no id 195192984, o réu juntou procuração referente à cessão dos direitos sobre o imóvel localizado na quadra 203, conjunto 5, lote 2, ou seja, referente a imóvel diverso daquele objeto dos autos.

Assim, o réu deverá: 1.1) Esclarecer a situação referente ao imóvel, no que se refere à ocorrência ou não da cessão de direitos sobre ele; e 1.2) No caso de ter havido a cessão de direitos, juntar a cópia (i) do contrato de cessão de direitos e (ii) da procuração referentes ao imóvel correto. 2) Referente ao imóvel localizado na quadra 203, conjunto 6, lote 19: No id 195192987, o réu juntou a certidão de inteiro teor do imóvel, em que consta a cessão de direitos sobre 96,43% do imóvel pela autora a Jânia Maria Coelho, no R.4, na data de 24/02/2022.

No id 183376539, a autora juntou o contrato de cessão de direitos sobre 96,43% do imóvel, datado de 11/10/2017, constando a autora como cedente e o réu como cessionário.

No id 183376536, a autora juntou certidão positiva de débitos de IPTU/TLP referente ao período de 2020 a 2023.

No entanto, conforme procuração de id 195192988, os direitos sobre a fração do imóvel teriam sido cedidos a Jânia na data de 24/04/2019, ou seja, em data anterior aos débitos referidos na inicial.

A autora, em réplica, alega a insuficiência documental, uma vez que o autor juntou procuração referente ao imóvel em que a outorgada é Jânia Maria Coelho, mas o outorgante é Diego Leonardo Figueiredo Magri, e não o réu.

Assim, o réu deverá: 2.1) Juntar cópia do substabelecimento mencionado na procuração, pelo qual o réu outorgou poderes sobre o imóvel a Diego. 3) Referente ao imóvel localizado na quadra 203, conjunto 4, lote 42: O contrato de cessão de direitos sobre 96,43% do imóvel, firmado pelas partes em 11/10/2017, foi juntado no id 183376537, constando a autora como cedente e o réu como cessionário.

No id 195192990, foi juntada procuração, datada de 23/05/2018, pela qual o réu outorgou poderes sobre o imóvel ao Sr.

João Paulo Perroni Marouço Teixeira.

No id 183376534, consta que os débitos de IPTU/TLP incidentes sobre o imóvel se referem ao período de 2019 a 2023, ou seja, posterior à cessão dos direitos sobre o imóvel ao Sr.

João Paulo.

Considerando que o réu afirmou que a autora tinha ciência de que ele não estaria mais na posse do imóvel, ao passo que a autora afirmou nunca ter sido comunicada a respeito, o réu deverá: 3.1) demonstrar a alegada ciência da autora quanto à cessão dos direitos sobre o imóvel ao Sr.

João Paulo Perroni Marouço Teixeira. - AUTORA A autora também deverá prestar esclarecimentos.

Embora a autora alegue, relativo ao imóvel 1, que o réu juntou certidão de inteiro teor referente a imóvel diverso, localizado na quadra 203 (e não 206), conjunto 6, lote 2, a certidão positiva de débitos (juntada no id 183376538 - Pág. 3) também se refere a esse mesmo imóvel diverso (ou seja, a imóvel localizado na quadra 203); Ainda, a autora também juntou (no id 183376538 - Pág. 1-2) contrato de cessão de direitos relativa ao imóvel diverso (localizado na quadra 203).

Assim, a autora deverá: 4) juntar (i) o contrato de cessão de direitos e (ii) a certidão positiva de débitos referente ao imóvel 1, conforme descrito na inicial, ou (iii) informar se a inicial trouxe equívoco na descrição do imóvel em comento.

Prazo comum de 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 15:02:41.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
28/06/2024 17:23

Recebidos os autos
28/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:23

Outras decisões
25/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700314-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: ORACIO MAGRI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide encontram-se devidamente delineadas e debatidas.

Não há necessidade de produção de novas provas.

Venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, inciso I do CPC, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 14:42:22.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
24/06/2024 14:58

Recebidos os autos
24/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:57

Outras decisões
24/06/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:39

Recebidos os autos
03/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/06/2024 04:56

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 07:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/03/2024 10:57

Decorrido prazo de EXPLORER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/03/2024 18:44

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 19:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/03/2024 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/02/2024 12:43

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
27/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/02/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 21:08

Recebidos os autos
31/01/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:08

Outras decisões
25/01/2024 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/01/2024 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2024 17:28

Recebidos os autos
22/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:28

Declarada incompetência
19/01/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.
18/01/2024 22:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/01/2024 14:13

Recebidos os autos
17/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:13

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/01/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709165-61.2024.8.07.0020

Ana Beatriz Montenegro Santana

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Samuel Lisboa Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0719778-48.2021.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Luiz Sergio Souto Correa

Advogado: Higor Vinicius Alvares Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0703104-87.2024.8.07.0020

Banco Bradesco S.A.

Leandro Peres Ferreira

Advogado: Rosiane Peres Ferreira Bomfim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0709039-53.2024.8.07.0006

Armando Jose de Almeida

Condominio Vale das Acacias

Advogado: Rosana Alvarez de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0723242-35.2024.8.07.0001

Vanessa Hoffmann Boretti

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Victo Augusto Carneiro Figueredo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 22:08

Exibir Processo