TJDFT - 0712531-73.2021.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 20:34
Juntada de Certidão
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23/02/2024 14:26
Juntada de Certidão
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09/02/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
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03/02/2024 04:18
Decorrido prazo de SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/02/2024 23:59.
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01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712531-73.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA Decisão Ante o depósito efetuado pelo Detran/DF, ID 183134411, libere-se, de pronto, os valores constantes no extrato de ID 183833947, em favor da parte credora, para a conta informada na petição de ID 183784475 (Advogado com poderes para receber e dar quitação, ID 89181900).
A seguir, intime-se o exequente para juntar memória atualizada, com decote de todos os valores recebidos, para que seja a cifra informada à fonte pagadora do devedor, para evitar descontos a mais.
Com a juntada da memória, de débito, informe-se a fonte pagadora, ficando esta decisão, para esse propósito, com força de ofício.
Após, tornem o processo à suspensão (ID 160737300).
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
31/01/2024 13:21
Juntada de Certidão
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31/01/2024 13:21
Juntada de Alvará de levantamento
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26/01/2024 02:55
Publicado Certidão em 26/01/2024.
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25/01/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712531-73.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA CERTIDÃO Certifico que anexo comunicação de PROJUR/DETRAN-DF.
De ordem, encaminho os autos para ciência do exequente.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 às 17:17:29 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral -
23/01/2024 22:16
Recebidos os autos
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23/01/2024 22:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/01/2024 08:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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17/01/2024 08:00
Juntada de Certidão
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16/01/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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08/01/2024 17:28
Juntada de Certidão
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22/12/2023 03:12
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:39
Publicado Decisão em 10/11/2023.
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09/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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07/11/2023 17:31
Recebidos os autos
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07/11/2023 17:31
Deferido o pedido de SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 76.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
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07/11/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
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03/11/2023 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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03/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
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27/10/2023 22:12
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:29
Publicado Decisão em 25/10/2023.
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24/10/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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20/10/2023 19:13
Recebidos os autos
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20/10/2023 19:13
Deferido o pedido de SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 76.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
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16/10/2023 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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16/10/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 09:05
Publicado Certidão em 05/10/2023.
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05/10/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 10:27
Juntada de Certidão
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21/08/2023 15:55
Juntada de Certidão
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17/08/2023 17:05
Expedição de Ofício.
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16/08/2023 20:40
Juntada de Certidão
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15/08/2023 14:26
Juntada de Certidão
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03/08/2023 01:17
Decorrido prazo de FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
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31/07/2023 00:15
Publicado Decisão em 31/07/2023.
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28/07/2023 15:26
Juntada de Certidão
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28/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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28/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712531-73.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA Decisão O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) oficiou a este Juízo, noticiando que o veículo de placa PBT6628/DF de propriedade da executada, fora recolhido ao depósito daquela autarquia.
Ademais, informou que o bem será incluído em leilão administrativo, motivo pelo qual requereu a remoção da restrição de circulação do veículo.
Sobre este ponto, a Resolução n. 623, de 6 de setembro de 2016, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, assim dispõe: "Art. 35.
Restando saldo do produto apurado na venda de cada veículo, quitados os débitos e as despesas previstas nesta Resolução, este deverá ser mantido em conta remunerada na agência bancária pública ou privada que o órgão detenha suas movimentações regulares".
Portanto, se, do produto do leilão - e já decotadas as cifras a serem canalizadas para a quitação de multas, tributos, custeio e outros débitos relativos ao veículo -, sobejar saldo, este deverá ser depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo.
Assim, promova a Secretaria a baixa da restrição de circulação mediante o sistema RENAJUD e, em seguida, comunique-se ao órgão administrativo, participando-o do teor desta decisão, sobretudo acerca da destinação a ser dada para a verba que eventualmente restar em razão da venda administrativa do veículo em questão.
Dou a esta decisão força de ofício/mandado.
Após, cumpra-se a decisão de ID 164074764 (pendente a preclusão).
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
26/07/2023 18:30
Recebidos os autos
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26/07/2023 18:30
Outras decisões
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26/07/2023 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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25/07/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 00:38
Publicado Certidão em 18/07/2023.
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18/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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14/07/2023 01:42
Juntada de Certidão
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12/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 12/07/2023.
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11/07/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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10/07/2023 14:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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07/07/2023 17:22
Recebidos os autos
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07/07/2023 17:22
Indeferido o pedido de FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA - CPF: *64.***.*74-53 (EXECUTADO)
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02/07/2023 16:50
Decorrido prazo de SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/06/2023 23:59.
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27/06/2023 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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26/06/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 16:10
Juntada de Certidão
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21/06/2023 15:49
Juntada de Certidão
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19/06/2023 00:09
Publicado Certidão em 19/06/2023.
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16/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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14/06/2023 11:34
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 20:23
Juntada de Petição de impugnação
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13/06/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 15:55
Juntada de Certidão
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06/06/2023 00:37
Publicado Decisão em 06/06/2023.
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05/06/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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01/06/2023 21:42
Recebidos os autos
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01/06/2023 21:41
Gratuidade da justiça não concedida a FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA - CPF: *64.***.*74-53 (EXECUTADO).
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01/06/2023 21:41
Deferido o pedido de SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 76.***.***/0001-99 (AUTOR).
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15/05/2023 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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15/05/2023 11:23
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 01:33
Decorrido prazo de FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
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10/04/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 02:19
Publicado Decisão em 03/04/2023.
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01/04/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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29/03/2023 13:46
Recebidos os autos
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29/03/2023 13:46
Outras decisões
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28/03/2023 17:05
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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28/03/2023 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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24/03/2023 22:15
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 22:14
Juntada de Petição de petição
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02/06/2022 00:30
Decorrido prazo de FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA em 01/06/2022 23:59:59.
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02/06/2022 00:30
Decorrido prazo de SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 01/06/2022 23:59:59.
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11/05/2022 00:09
Publicado Decisão em 11/05/2022.
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11/05/2022 00:09
Publicado Decisão em 11/05/2022.
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10/05/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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10/05/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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06/05/2022 20:14
Recebidos os autos
-
06/05/2022 20:14
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/05/2022 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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03/05/2022 17:48
Juntada de Petição de petição
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28/04/2022 00:35
Decorrido prazo de SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
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27/04/2022 00:43
Publicado Certidão em 27/04/2022.
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26/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
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26/04/2022 02:19
Publicado Decisão em 26/04/2022.
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25/04/2022 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
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23/04/2022 09:14
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 19:49
Recebidos os autos
-
20/04/2022 19:49
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/04/2022 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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19/04/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
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12/04/2022 00:35
Publicado Certidão em 11/04/2022.
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08/04/2022 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
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08/04/2022 10:54
Publicado Decisão em 08/04/2022.
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07/04/2022 07:43
Juntada de Certidão
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07/04/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
05/04/2022 22:00
Recebidos os autos
-
05/04/2022 22:00
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/04/2022 21:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
04/04/2022 14:52
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 09:01
Publicado Certidão em 30/03/2022.
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30/03/2022 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 10:43
Juntada de Certidão
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24/03/2022 00:41
Publicado Decisão em 23/03/2022.
-
24/03/2022 00:41
Publicado Decisão em 23/03/2022.
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23/03/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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22/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
21/03/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 14:17
Recebidos os autos
-
18/03/2022 14:17
Decisão interlocutória - recebido
-
18/03/2022 03:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
17/03/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 14:54
Juntada de Petição de agravo interno
-
22/02/2022 11:48
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2022 00:23
Publicado Decisão em 04/02/2022.
-
03/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
29/01/2022 14:39
Recebidos os autos
-
29/01/2022 14:39
Decisão interlocutória - recebido
-
26/01/2022 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
25/01/2022 14:32
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 00:21
Publicado Decisão em 02/12/2021.
-
01/12/2021 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
30/11/2021 07:17
Recebidos os autos
-
30/11/2021 07:17
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
29/11/2021 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
29/11/2021 14:54
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
21/10/2021 18:27
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 02:33
Publicado Decisão em 04/10/2021.
-
01/10/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
28/09/2021 22:05
Recebidos os autos
-
28/09/2021 22:05
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
24/09/2021 02:29
Publicado Decisão em 24/09/2021.
-
24/09/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
22/09/2021 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
22/09/2021 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/09/2021 11:53
Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
-
22/09/2021 10:52
Recebidos os autos
-
22/09/2021 10:52
Outras decisões
-
15/09/2021 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
14/09/2021 13:40
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 02:35
Publicado Certidão em 30/08/2021.
-
28/08/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
26/08/2021 16:36
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 02:42
Publicado Decisão em 24/08/2021.
-
23/08/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
16/08/2021 16:56
Recebidos os autos
-
16/08/2021 16:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/08/2021 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
12/08/2021 16:28
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 02:34
Publicado Certidão em 05/08/2021.
-
05/08/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
03/08/2021 16:29
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:27
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 14:48
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 19:06
Recebidos os autos
-
05/07/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 19:06
Outras decisões
-
24/06/2021 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
24/06/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2021 17:45
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2021 02:29
Publicado Certidão em 11/06/2021.
-
12/06/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
09/06/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 22:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/06/2021 19:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 02:29
Publicado Decisão em 28/05/2021.
-
27/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
21/05/2021 18:55
Recebidos os autos
-
21/05/2021 18:55
Concedida a Medida Liminar
-
20/05/2021 16:11
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
19/05/2021 13:30
Decorrido prazo de SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/05/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 02:44
Publicado Decisão em 27/04/2021.
-
26/04/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
22/04/2021 14:57
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 15:55
Recebidos os autos
-
19/04/2021 15:55
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
18/04/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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