11/03/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 08:53

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:53

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de ALDENI BATISTA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700310-16.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALDENI BATISTA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 183905566).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 2.212,38 (dois mil, duzentos e doze reais e trinta e oito centavos) referentes ao principal; e b) R$ 3.214,33 (três mil, duzentos e quatorze reais e trinta e três centavos) a título de honorários de sucumbência.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/01/2024 19:12

Juntada de Certidão
18/01/2024 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 14:05

Recebidos os autos
18/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2024 17:04

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:16

Decorrido prazo de ALDENI BATISTA OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:00

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:56

Expedição de Ofício.
08/11/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:56

Expedição de Ofício.
01/11/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:47

Recebidos os autos
31/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2023 18:47

Outras decisões
31/10/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:37

Decorrido prazo de ALDENI BATISTA OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:37

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700310-16.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALDENI BATISTA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
11/09/2023 16:01

Recebidos os autos
11/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2023 15:15

Recebidos os autos
04/09/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
04/09/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 14:04

Recebidos os autos
04/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:30

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:36

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:40

Recebidos os autos
14/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:44

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700310-16.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALDENI BATISTA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 11:41:56.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
28/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:18

Recebidos os autos
03/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:18

Outras decisões
03/07/2023 10:02

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de ALDENI BATISTA OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 12:31

Recebidos os autos
20/06/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:57

Recebidos os autos
12/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:58

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:11

Recebidos os autos
12/04/2023 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/04/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2023 15:08

Recebidos os autos
12/04/2023 15:08

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO).
10/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:29

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:41

Recebidos os autos
07/03/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:08

Recebidos os autos
28/02/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/02/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 20:07

Recebidos os autos
01/02/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 20:07

Outras decisões
31/01/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.
07/12/2022 12:40

Recebidos os autos
07/12/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.
11/10/2022 15:51

Recebidos os autos
11/10/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:51

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 17:47

Recebidos os autos
12/08/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/08/2022 10:01

Recebidos os autos
12/08/2022 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/08/2022 00:13

Publicado Certidão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/08/2022 15:32

Recebidos os autos
11/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 20:00

Recebidos os autos
30/06/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/06/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Despacho em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 16:28

Recebidos os autos
09/06/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2022 23:59:59.
25/04/2022 14:45

Recebidos os autos
25/04/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:45

Expedido alvará de levantamento
24/04/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de ALDENI BATISTA OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
10/04/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 11:45

Recebidos os autos
30/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 16:02

Decorrido prazo de ALDENI BATISTA OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 20:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2021 19:31

Recebidos os autos
23/11/2021 19:31

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2021 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2021 15:19

Transitado em Julgado em 23/11/2021
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2021 23:59:59.
13/10/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:30

Publicado Intimação em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:18

Recebidos os autos
24/09/2021 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2021 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/09/2021 10:40

Recebidos os autos
24/09/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de ALDENI BATISTA OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 02:54

Decorrido prazo de ALDENI BATISTA OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 02:38

Decorrido prazo de ALDENI BATISTA OLIVEIRA em 14/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de ALDENI BATISTA OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 13:12

Recebidos os autos
13/05/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:12

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2021 02:56

Decorrido prazo de ALDENI BATISTA OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2021 14:20

Juntada de Certidão
09/05/2021 21:07

Juntada de Petição de laudo
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO MONFORTE em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:36

Publicado Certidão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 12:20

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
02/03/2021 10:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de ALDENI BATISTA OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 14:47

Recebidos os autos
08/02/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:47

Decisão interlocutória - indeferimento
05/02/2021 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/02/2021 18:26

Juntada de Petição de contestação
29/01/2021 02:24

Publicado Intimação em 29/01/2021.
28/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
27/01/2021 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 16:37

Expedição de Carta.
26/01/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:30

Recebidos os autos
26/01/2021 15:30

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2021 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/01/2021 23:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Despacho em 21/01/2021.
21/01/2021 02:27

Publicado Despacho em 21/01/2021.
21/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 15:39

Recebidos os autos
19/01/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021
15/01/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/01/2021 14:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/01/2021 16:04

Recebidos os autos
14/01/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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