09/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:24

Recebidos os autos
05/09/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/09/2025 14:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:33

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ALENCAR LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e não-provido
25/07/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:50

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 18:41

Recebidos os autos
06/06/2025 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/06/2025 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/06/2025 12:31

Recebidos os autos
06/06/2025 12:31

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 12:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/03/2025 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/03/2025 20:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALENCAR LTDA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/02/2025 17:36

Recurso especial admitido
13/02/2025 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/02/2025 13:50

Recebidos os autos
13/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/02/2025 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:41

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/02/2025 13:22

Recebidos os autos
03/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2025 15:55

Decorrido prazo de ELI ANGELO DE GODOI *64.***.*38-00 - CNPJ: 12.***.***/0001-02 (EMBARGADO) em 23/01/2025.
03/12/2024 19:09

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 01:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 22:34

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ALENCAR LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 17:40

Recebidos os autos
04/07/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/07/2024 07:47

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720098-90.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONSTRUTORA ALENCAR LTDA EMBARGADO: ELI ANGELO DE GODOI *64.***.*38-00 D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 01 de julho de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
01/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:53

Recebidos os autos
01/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/07/2024 10:13

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/06/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:45

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ALENCAR LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e provido em parte
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 16:16

Recebidos os autos
02/02/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/02/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:47

Recebidos os autos
30/01/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 20:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/01/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 17:59

Recebidos os autos
13/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/12/2023 16:16

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:49

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALENCAR LTDA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 15:23

Expedição de Mandado.
05/09/2023 00:09

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 14:35

Expedição de Ofício.
31/08/2023 19:38

Recebidos os autos
31/08/2023 19:38

Defiro
26/05/2023 15:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/05/2023 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/05/2023 12:21

Recebidos os autos
25/05/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/05/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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