04/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:23

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:39

Recebidos os autos
14/08/2025 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2025 11:35

Juntada de Certidão
11/08/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
03/08/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 19:02

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:39

Recebidos os autos
30/07/2025 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/07/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:00

Expedição de Ofício.
18/07/2025 17:27

Transitado em Julgado em 12/07/2025
14/07/2025 12:19

Recebidos os autos
17/03/2025 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/03/2025 19:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES E SILVA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:42

Recebidos os autos
04/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 22:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 14:20

Recebidos os autos
08/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES E SILVA em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:46

Recebidos os autos
15/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:46

Outras decisões
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 14:47

Recebidos os autos
28/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES E SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES E SILVA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 16:26

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 04:17

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751839-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751839-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 80 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:54

Recebidos os autos
26/06/2024 18:54

Outras decisões
21/06/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 18:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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